Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
O curso pretende traçar as linhas básicas da Segurança Pública e do Estado Democrático e Constitucional de Direito; da Segurança Pública e da Consolidação do Estado Democrático de Direito; dos conceitos básicos inerentes à Segurança Pública; dos Conselhos Comunitários de Segurança; da estrutura Organizacional e de Gestão da Segurança Pública; da Metropolização e da Segurança Pública.
Sistemas de segurança pública no Brasil; Segurança Pública no Brasil Contemporâneo; Perfil das Vítimas; O Estado e a Política de Segurança Pública no Brasil Contemporâneo; Contexto Contemporâneo; O Plano Nacional de Segurança Pública; O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; Trajetória; A atualidade das políticas de segurança pública com enfoque na prevenção da violência; O Pronasci e sua relação com estados e municípios; A Segurança Pública e a Reincidência Criminal na Contemporaneidade; Políticas de Segurança Pública no Brasil; Políticas federais; Políticas Estaduais; Políticas Municipais; Arquitetura institucional nos municípios; Participação da sociedade; Tipos de programas preventivos existentes; Avaliação dos projetos; Novas Perspectivas para as Políticas de Segurança no Brasil; Segurança Pública e Direitos Humanos.
Ciberviolência e Ciberbullying; Ciberviolência Contra Mulheres; Pandemia Digital; Origens e Genealogia da Ciberviolência; Ciberviolência e Ciberbullying; A Ciberviolência e o Ciberbullying na Escola; Identidade, Poder e Redes Sociais; Bullying: Violência no Âmbito Escolar; Virtualização das Relações; Cyberbullying: Impactos e Desafios Endereçados aos Pais e Professores da Geração Digital; Cibercrimes, Ciberconflitos e Cibersegurança; Cibercrimes; Detecção Precoce; Cibersegurança; Ferramentas de Segurança; O Marco Civil da Internet; Histórico; Neutralidade de Rede; Sistema de Fiscalização; Guarda de Registros; Privacidade na Web; Logs ou Registros de Acessos; Data Centers fora do Brasil; Responsabilidade Civil dos Provedores; Comitê Gestor; Crimes; Um Outro Olhar Sobre o "Marco Civil da Internet"; Críticas ao Marco Civil da Internet. Marco Civil da Internet.
Criminologia; Conceitos E Definições; Objetos Da Criminologia; Política Criminal: Crime; Delinquente; Vítima; Controle Social; Criminilogia Científica, Criminologia Clínica E Criminologia Sociológica: Origens E Conceituação; Criminologia Clínica e Criminologia Sociológica; A Escola Positiva De Criminologia; Lombroso e o Criminoso Nato; Repercussão Jurídica e Social da Escola Positiva; O Discurso Bioantropológico na Atualidade; Reflexões da Bioética Principialista e a Interdisciplinaridade; Mulheres e Tráfico de Drogas: Aprisionamento e Criminologia Feminista; Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: Reflexões sobre o Cárcere na Visão da Crítica Criminológica; Tráfico Ilícito de Drogas e Feminização da Pobreza: Aspectos da Seletividade Penal; Cárcere de Mulheres Traficantes de Drogas; A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: Reflexões Criminológicas Críticas em Torno da Proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública; A Segurança Pública no Brasil e o Paradigma Punitivo: Segurança da Ordem Versus Segurança dos Direitos; A Mudança do Paradigma Punitivo: Repactuando a Segurança Pública; Princípios e Diretrizes devem Sustentar a Mudança de Paradigma na Segurança Pública.
A Legislação Penal e Suas Tipificações; Tipos de Homicídios; Homicídio simples (art.121, caput); Homicídio privilegiado – artigo 121 - parágrafo primeiro; Homicídio qualificado – artigo 121 - parágrafo segundo; Homicídio Culposo – artigo 121 - parágrafo terceiro; Homicídio doloso; Homicídio preterintencional ou preterdoloso; Homicídio Híbrido; Infanticídio; Induzimento, Instigação Ou Auxílio A Suicídio - Artigo 122 do CPB; Lesões Corporais; Lesão Corporal de Natureza Grave – artigo 129 - parágrafo primeiro; Lesão Corporal de Natureza Gravíssima – Artigo 129 - Parágrafo Primeiro; Lesão Corporal Seguida de Morte; Lesão Corporal Privilegiada; Lesão Corporal Culposa - § 6.º; Violência Doméstica; Dos Crimes de Perigo - Artigos 130 a 136 CP; Difamação, Calúnia e Injúria: Diferenças entre os Crimes Contra a Honra; Calúnia; Difamação; Injúria; Injúria Racial; dos Crimes Contra a Paz Pública e a Questão de sua Legalidade; Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Alterações Importantes Feitas pela Lei 12.015/2009; Do Ultraje Público ao Pudor; Outras Tipificações; Crimes Contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira – corrupção ativa de transação comercial internacional; Crimes contra a fé pública; Crimes contra o patrimônio.
Fundamentos do Direito de Punir; Inquérito Policial; Conceito, Objetivos e Importância; A História e as Características do Inquérito Policial; Notícia-Crime, Denúncia, Queixa e Ocorrência; O Rito; Legislação; Caracterização e Análise dos Procedimentos do Inquérito Policial; Dos Prazos para a Conclusão e o Encerramento do Inquérito Policial; A Ação Penal: Conceito, Princípios, Espécies, Características e o Direito de Punir; A Ilicitude Penal e a Ação Civil; Da Legitimidade Ativa; Da Legitimidade Passiva; Da Competência para a Ação Civil Ex Delicto; Da Prescrição da Ação Civil Ex Delicto; Os Procedimentos Secundários e os Incidentes Processuais; Questões Prejudiciais; Processos Incidentes; Exceções; Exceções Peremptórias e Dilatórias; Incompatibilidades e Impedimentos; Conflito de Jurisdição; Restituição das Coisas Apreendidas; Medidas Assecuratórias; Incidente de Falsidade; Insanidade Mental do Acusado; Das Provas: Meios, Objeto, Finalidade, Ônus e Avaliação; Objeto da Prova; A Finalidade da Prova; Conteúdo da Prova; Meios de Provas; Das Classificações das Provas; Provas em Razão do Efeito ou Valor; Fontes e Meios de Prova; Presunções; Provas Relativas ao Sujeito ou Causa; Procedimento Probatório; Ônus da Prova e Questões Afins; Provas Ilícitas; Dos Recursos Judiciais; Da Apelação; Dos Embargos de Declaração; Embargos Infringentes e de Nulidade; Agravos; Recursos; Recurso Extraordinário; Recurso Especial; Recurso Ordinário Constitucional; Conceito e Finalidade das Provas; Finalidade da Prova; Alegações Excluídas da Atividade Probatória.
Teoria Geral do Processo Penal; Direito Processual Penal: Jurisdição, Sistemas, Competência, Persecução, Sujeitos e Procedimentos; Teoria Geral do Processo; O Processo Como Instituição; O Processo Como Categoria Complexa; O Processo Como Categoria Jurídica Autônoma; O Processo como Contrato; O Processo como Quase-Contrato; O Processo como Relação Jurídica; O Processo como Situação Jurídica; O Processo como Procedimento em Contraditório; Sistemas Processuais Penais; Sistema Inquisitório; Sistema Acusatório; Sistema Misto; Processo e Procedimento; Persecução Penal, Persecução Criminal ou Persecutio Criminis; Sujeitos Processuais Penais: Atribuições e Doutrina a Respeito; Procedimentos no Processo Penal: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo; Da Divisão da Jurisdição; A Jurisdição como Função; A Jurisdição como Poder; A Jurisdição como Atividade; Órgãos que Exercem a Jurisdição; Poderes da Jurisdição; Elementos que Compõem a Jurisdição; Jurisdição de Direito e de Equidade; Características da Jurisdição; Princípios Relativos à Jurisdição; Da Divisão da Jurisdição; Sistemas Processuais Penais; Outros Meios Pelos quais se Concretiza a Persecução Penal; Sujeitos Processuais Penais: Atribuições e Doutrina a Respeito; Juiz; Acusado; O Defensor; O Curador; Assistência; Funcionários da Justiça; Peritos e Intérpretes; Procedimentos no Processo Penal; Procedimentos Comuns; Procedimento Sumário; Procedimento Sumaríssimo; Procedimento Especial dos Crimes Contra a Honra (Arts. 519 a 523 do CPP); Procedimento Especial dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (Art. 513 do CPP); Do Procedimento dos Crimes de Competência do Júri (Arts. 394 a 405 E 406 A 497 do CPP); Os Impactos Econômicos da Atuação do Sistema Penal: Vida Virtual, Isolamento e Encarceramento em Massa; O Encarceramento em Massa e as Mudanças das Políticas Penais; A Modulação Econômica do Sistema Penal; As Consequências da Interferência do Modelo Econômico na Atuação do Sistema Penal; As Conexões da Vida Contemporânea: Vida Virtual, Isolamento e Sistema Penal; O Procedimento Ordinário Definido pela Lei 11.719/08.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem de Alfabetização e Letramento; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

630 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Promover a capacitação dos mais diversos profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas à Segurança Pública objetivando o desenvolvimento dessa ciência, bem como, desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área da Segurança Pública, considerando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais da legislação penal e processual penal, propiciando sólidos conhecimentos conceituais, buscando a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de profissionais para atuação nessa área.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O curso destina-se aos profissionais já graduados, que atuam ou desejam atuar na área da Segurança Pública, em instituições públicas ou privadas dos mais diversos níveis, empresários do segmento de segurança, dirigentes públicos, profissionais de comunicação social, militares e profissionais de áreas afins, além dos planejadores e tomadores de decisão no âmbito do Ministério da Justiça, bem como, membros da brigada militar, polícia civil e guardas municipais; membros da polícia federal; membros de conselhos municipais de justiça e segurança; funcionários de empresas de segurança privada, juízes, promotores e funcionários do Poder Judiciário; membros do Ministério Público; profissionais liberais; médicos e profissionais da área da saúde; membros de ONG’s; assessores parlamentares; sociólogos, antropólogos e outros cientistas sociais; psicólogos; advogados; jornalistas; membros de conselhos tutelares, funcionários do sistema prisional, membros de fundações especializadas e assistentes sociais; funcionários das Secretarias de Segurança estaduais e municipais.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Este Módulo reúne os tópicos da disciplina INTRODUÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, abordado no Curso de SEGURANÇA PÚBLICA do INSTITUTO PROSABER, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de Baixareis em Direito, professores e estudantes universitários vinculados a áreas relacionadas à temática da Segurança Pública. O curso pretende traçar as linhas básicas da Segurança Pública e do Estado Democrático e Constitucional de Direito; da Segurança Pública e da Consolidação do Estado Democrático de Direito; dos conceitos básicos inerentes à Segurança Pública; dos Conselhos Comunitários de Segurança; da estrutura Organizacional e de Gestão da Segurança Pública; da Metropolização e da Segurança Pública.

Antropologia: Fundamentos teóricos e metodológicos. Princípio da alteridade. Trabalho de campo. Diversidade e cultura. Etnocentrismo. Evolucionismo. Os precursores da antropologia. Antropologia Inglesa: de Rivers à Malinowski. Racionalismo francês. Conflito e mudança estrutural: Escola de Manchester e Edmund Leach; materialismo cultural, antropologia interpretativa, marxista, histórica e do colonialismo. Pós-modernismo. Antropologia no Brasil: etnologia indígena, estudos étnico-raciais. As revoluções sociológicas dos séculos XVIII e XIX. O conhecimento. Os precursores da Sociologia: Comte, Durkheim e o Positivismo. Pressupostos teóricos e metodológicos. O subjetivismo na escola alemã: Simmel e Weber. A síntese marxista. Principais escolas sociológicas do século XX. Estrutural-Funcionalismo: Merton e Parsons. Interacionismo Simbólico e suas derivações. A sociologia de Norbert Elias, Pierre Bourdieu, Michel Foucault. Escola de Frankfurt. A sociologia de Jürgen Habermas e Anthony Giddens.

Órgãos de segurança, estrutura e importância, colaborações e integração entre si. legislação e normas regulamentadoras, atribuições específicas de cada órgão. Investigação de crimes, apuração de infrações penais, policiamento ostensivo, resgate e salvamento de pessoas, combate a incêndios, prevenção de acidentes. Papel dos profissionais envolvidos, como delegados de polícia, policiais militares e bombeiros. Competências necessárias para o desempenho eficiente de suas funções.

Este Módulo reúne os tópicos da disciplina Cibercrimes, Ciberconflitos e Cibersegurança, abordado no Curso de SEGURANÇA PÚBLICA do INSTITUTO PROSABER, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de profissionais de diversas áreas, professores e estudantes universitários vinculados a áreas relacionadas à temática da Segurança Pública. O curso pretende traçar as linhas básicas da Ciberviolência e do Ciberbullying; identidade, Poder e Redes Sociais; Bullying: Violência no Âmbito Escolar; Virtualização das Relações; Cyberbullying: Impactos e Desafios Endereçados aos Pais e Professores da Geração Digital; Ciberconflitos e Cibersegurança; Cibercrimes; Detecção Precoce; Cibersegurança; Ferramentas de Segurança; O Marco Civil da Internet;

Princípios constitucionais penais. Funções do Direito Penal. Teoria da lei penal: norma penal, interpretação da norma penal, analogia, lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime: elementos da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de crimes e de pessoas. Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Teoria da pena: fundamentos e fins, espécies de pena, aplicação da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie. Legislação especial: crimes hediondos, crimes de trânsito, crimes ambientais, lei de drogas, lei do pacote anticrime, crimes de abuso de autoridade, crimes contra a ordem econômica e tributária, crime de lavagem de dinheiro, crimes resultantes de preconceito, crimes do estatuto do idoso.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Noções básicas quanto à Segurança Pública. Segurança Pública e Direitos Humanos. segurança pública na Constituição Federal de 1988. Órgãos de segurança pública. Definições importantes quanto à segurança pública. Retrospectiva histórica do Brasil. Crimes patrimoniais. Homicídios. Tráfico. Milícias. Crimes de ódio contra minorias. Crimes de colarinho branco. Sistema prisional e reincidência. Identificação, análise, aplicação e monitoramento de políticas de segurança pública adequadas. Bons exemplos de políticas de segurança pública. Perspectivas para o futuro das políticas de segurança pública.

Reúne os tópicos da disciplina sistemas de segurança pública no Brasil, abordado no curso de segurança, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de profissionais, professores e estudantes universitários vinculados às áreas relacionadas à temática da Segurança Pública.

Este Módulo reúne os tópicos da disciplina Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública, abordado no Curso de SEGURANÇA PÚBLICA do INSTITUTO PROSABER, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de profissionais de diversas áreas, professores e estudantes universitários vinculados a áreas relacionadas à temática da Segurança Pública. O curso pretende traçar as linhas básicas da Criminologia, seus Conceitos e Definições; os Objetos da Criminologia; a ; Criminilogia Científica, a Criminologia Clínica e a Criminologia Sociológica, suas Origens e Conceituação; A Escola Positiva de Criminologia; O Discurso Bioantropológico; Reflexões da Bioética Principialista e a Interdisciplinaridade; Mulheres e Tráfico de Drogas: Aprisionamento e Criminologia Feminista; Criminologia Crítica e Criminologia Feminista: Reflexões Sobre o Cárcere na Visão da Crítica Criminológica; Tráfico Ilícito de Drogas e Feminização da Pobreza: Aspectos da Seletividade Penal.

Este Módulo reúne os tópicos da disciplina Fundamentos do Direito de Punir, abordado no Curso de SEGURANÇA PÚBLICA do INSTITUTO PROSABER, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de Baixareis em Direito, professores e estudantes universitários vinculados a áreas relacionadas à temática da Segurança Pública. O curso pretende traçar as linhas básicas da ação penal, e dos incidentes processuais, das provas, dos recursos e das ações de impugnação; do Inquérito Policial; Notícia-Crime, Denúncia, Queixa e Ocorrência; O Rito; Caracterização e Análise dos Procedimentos do Inquérito Policial; a Ação Penal, seus Conceitos, Princípios, Espécies, Características e o Direito de Punir; A Ilicitude Penal e a Ação Civil; Os Procedimentos Secundários e os Incidentes Processuais; das Provas: Meios, Objeto, Finalidade, Ônus e Avaliação; Dos Recursos Judiciais; Conceito e Finalidade das Provas.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Sociologia aplicada ao crime e a violência: princípios e fundamentos. Teorias sociológicas e padrões do comportamento criminoso, pesquisa de crime e violência, consequências sociais e econômicas do crime e da violência, fatores sociais e disparidades econômicas decorrentes da violência, socialização, a família e a educação, o papel dos meios de comunicação, grupos sociais e comportamentos criminosos. Lei e sistema prisional. Processo penal e alternativas à justiça punitiva. Prevenção ao crime e reintegração de infratores na sociedade. Tipos de crime e questões emergentes. Natureza do crime. Terrorismo e da radicalização. Políticas públicas e redução da criminalidade.

A Legislação Penal E Suas Tipificações; Tipos De Homicídios; Homicídio simples (art.121, caput); Homicídio privilegiado - artigo 121 - parágrafo primeiro; Homicídio qualificado - artigo 121 - parágrafo segundo; Homicídio Culposo - artigo 121 - parágrafo terceiro; Homicídio doloso; Homicídio preterintencional ou preterdoloso; Homicídio Híbrido; Infanticídio; Induzimento, Instigação Ou Auxílio A Suicídio - Artigo 122 Do CPB; Lesões Corporais; Lesão Corporal De Natureza Grave - artigo 129 - parágrafo primeiro; Lesão Corporal De Natureza Gravíssima - Artigo 129 - Parágrafo Primeiro; Lesão Corporal Seguida De Morte; Lesão Corporal Privilegiada; Lesão Corporal Culposa - § 6.º; Violência Doméstica; Dos Crimes De Perigo - Artigos 130 A 136 CP; Difamação, Calúnia E Injúria: Diferenças Entre Os Crimes Contra A Honra; Calúnia; Difamação; Injúria; Injúria Racial; Dos Crimes Contra A Paz Pública E A Questão De Sua Legalidade; Dos Crimes Contra A Liberdade Sexual; Alterações Importantes Feitas Pela Lei 12.015/2009; Do Ultraje Público Ao Pudor; Outras Tipificações; Crimes Contra A Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira - corrupção ativa de transação comercial internacional; Crimes contra a fé pública; Crimes contra o patrimônio.

Este Módulo reúne os tópicos da disciplina Teoria Geral do Processo Penal, abordado no Curso de SEGURANÇA PÚBLICA do INSTITUTO PROSABER, destinado principalmente à formação, especialização e atualização de profissionais, professores e estudantes universitários vinculados a áreas relacionadas à temática da Segurança Pública. O curso pretende traçar as linhas básicas do Direito Processual Penal, sua Jurisdição, seus Sistemas, sua Competência, sua Persecução, seus Sujeitos e os Procedimentos; Divisões; Sistema inquisitivo ou inquisitorial; sistema acusatório; sistema misto; Procedimento E Processo; A polícia, tipos e funções; Sujeitos do processo penal; Juiz; Ministério público; Acusado; Defensor; Curador; Assistência; Funcionários da justiça; Peritos e intérpretes; Os Procedimentos Em Espécie; Os Procedimentos comuns; Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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