Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito e HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.
Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.
Direito Ambiental e Políticas Públicas; Políticas Públicas: Conceituação Teórica; O Direito e as Políticas Públicas Ambientais; O Estado de Direito Ambiental; Direito Ambiental: o que queremos Mesmo Proteger?; Desenvolvimento Histórico das Políticas Públicas Ambientais Brasileiras; Unidades de Conservação; Categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral; Unidades de Conservação de uso Sustentável; Linha do Tempo: um Breve Resumo da Evolução da Legislação Ambiental no Brasil; Princípios Norteadores do Direito Ambiental; Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental; Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental; Princípio do Controle das Atividades Poluidoras pelo poder Público; Princípio da Consideração da Questão Ambiental nas Atividades Públicas e Privadas; Princípio da Participação Comunitária; Princípio da Informação e Educação Ambiental; Princípio da Responsabilidade ou do Poluidor-Pagador; Princípio da Prevenção; Princípio da Função Socioambiental da Propriedade; Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Advocacia Para A gestão ambiental e o gerenciamento de Resíduos; A Gestão Ambiental Organizacional; Um Novo Paradigma Econômico Para Sustentabilidade: A Economia Ecológica; A Gestão Ambiental não pode prescindir da economia ecológica; Histórico da advocacia ambiental: os desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento; O Direito e os desastres ambientais e o início das movimentações para a mudança; Fortalecimento de um novo pensamento; O Século XXI e sua Brandura; O Direito, gerenciamento dos resíduos e a gestão ambiental; A gestão ambiental e o direito em meio à crise civilizatória; Os Estudos legais acerca da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos; Lixo e Resíduo Sólido: Pressupostos Básicos; A Situação dos resíduos sólidos urbanos e seus desafios para a advocacia; Classificação dos resíduos sólidos; Geração e destinação dos resíduos; A Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); evolução dos modelos de gestão de resíduos sólidos; Sujeitos, políticas, direito e educação ambiental na gestão de resíduos sólidos; Sobre os referentes do itinerário investigativo; A Constituição de uma cadeia produtiva: Ambiência para uma política pública em reciclagem; Configuração da coleta seletiva: relações e ações para a reciclagem; A Ação dos Atravessadores; A ação das associações de catadores; Gerenciamento e educação ambiental: Práticas dos Aparatos Públicos; Análise acerca da implementação da política nacional de resíduos sólidos; Marco Teórico-Conceitual: abordagens institucionalistas e gestão integrada de RSU; Teorias (Neo)Institucionalistas: Os Aspetos Relevantes Para Administração Pública; Gestão Integrada dos RSU e os dispostos da PNRS No Brasil.
O Direito Ambiental Penal e da Política Nacional do Meio Ambiental; O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental; Conceituando o Meio Ambiente; O Direito Ambiental Penal e a Política Nacional do Meio Ambiente; Objetivos da PNMA; Princípios do Programa Nacional do Meio Ambiente; Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente; Instrumentos da PNMA; Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); A Política Agrícola Ambiental; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Padrões de Qualidade Ambiental; Zoneamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais (A.I.A.); Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima); Demandas atuais sobre a PNMA; O Direito Penal e a Tutela do Meio Ambiente; A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; O Fundamento Constitucional; Tutela administrativa; Poder de polícia ambiental; Tutela civil; Responsabilidade civil ambiental; Responsabilização da pessoa jurídica por danos ambientais; Tutela penal; A Licitação Ecológica na Perspectiva do Direito Reflexivo de Gunther Teubner; Legislação Penal Ambiental; O Direito Reparador; Valorização das Penas Alternativas; Preocupação e Princípios Norteadores da Composição e Reparação dos Danos ao Ambiente; Direito Ambiental Reparador; Os Reflexos da Composição do Dano Ambiental no Juízo Criminal; A Reparação do Dano; Medidas a serem aplicadas na Transação Penal; Sobre as Condições da Suspensão do Processo; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Ação Penal Ambiental; Ações Cíveis; Ação Civil Pública; Ação Popular; Mandado de Segurança Coletivo; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Inquérito e ação Civil Pública; Inquérito e Ação Penal Pública; Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo; Ação Popular Constitucional; Mandado de Segurança Coletivo; Mandado de Injunção; Ações Civis Tradicionais.
Teoria e Temas Contemporâneos do Direito Ambiental; Princípios Bioéticos que Regem a Responsabilidade; Civil por Danos Ambientais; Teorias e Definições Básicas; Classificação do Meio Ambiente; Meio Ambiente Físico ou Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; O Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental; O Estado de Direito Ambiental; As Funções do Estado de Direito Ambiental; Democracia Ambiental e Cidadania Participativa; A Tutela Penal do Ambiente; Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o Bem Jurídico Ambiental; Direitos ou Interesses; Interesses Difusos; Interesses Coletivos; Interesses Individuais Homogêneos; O Bem Ambiental como Interesse Difuso; Princípios de Direito Penal; Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal; Princípio da Intervenção Mínima; Princípio da Insignificância e o Direito Ambiental; Princípio do Ne Bis In Idem; A Norma Penal em Branco e o Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental; O Meio Ambiente como bem Jurídico Autônomo; Do Bem Jurídico Tutelado; Fundamento da Tutela Penal Ambiental; Histórico Legislativo; A Lei de Crimes Ambientais; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental.
Auditoria Ambiental; Tipos e Funções da Auditoria Ambiental; As Vantagens, Benefícios e Desvantagens da Auditoria Ambiental; Etapas e Procedimentos; Outro Tipo de Auditoria: a Compulsória; Normas e Diretrizes Para Auditoria Ambiental; Licenciamento Ambiental: Nível Federal; Competências para o Licenciamento; As Etapas do Licenciamento e seus Prazos de Validade; Nível Estadual; Nível Municipal; Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental; Certificação; Os Selos Ecológicos e os Tipos de Certificação; Programas de Rotulagem; Classificação; Orgânicos ou Produtos Verdes; Certificação Florestal; Exemplo de Certificação; Implementação e Otimização de Projeto Para Certificação do MDL em Estação de Tratamento de Águas Residuárias.
Política e Legislação Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Legislação Ambiental na Constituição Federal e Estadual. Diretrizes internacionais de meio ambiente. Meios administrativos vos e judiciais de proteção ambiental. Legislação específica: unidades de conservação, poluição e licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. Impacto, dano, culpa, responsabilidade e indenização. Áreas de preservação.
A questão urbana na atualidade. O processo de urbanização e as relações com o meio natural. As leis urbano-ambientais. O uso, a ocupação desordenada do solo e a margem de regulação existente. O ar, as águas e os resíduos produzidos no ambiente urbano: como se encontram, como deveriam ser e o que fazer para evitar ou compensar impactos antrópicos. Antecedentes sobre a legislação de ordenamento territorial e a experiência brasileira; A Constituição e Antecedentes sobre a legislação de ordenamento territorial e a experiência brasileira; A Constituição Federal de 1988, as constituições estaduais, as leis orgânicas municipais e o tratamento das questões urbanas; O estatuto da cidade; As principais leis urbanísticas, seus objetivos, conteúdos e implicações: o perímetro urbano; O controle do uso e a ocupação do solo urbano, o parcelamento do solo urbano, a legislação ambiental, o código de edificações, as posturas municipais, o Plano Diretor Geral de 1988, as constituições estaduais, as leis orgânicas municipais e o tratamento das questões urbanas; O estatuto da cidade: As principais leis urbanísticas, seus objetivos, conteúdos e implicações.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem de Alfabetização e Letramento; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

660 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Promover a capacitação de bacharéis em Direito e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito Ambiental, com o objetivo de desenvolvimento da ciência jurídica e interação com a sociedade, bem como, desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área da Advocacia do Direito Ambiental.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O curso destina-se aos Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos e profissionais que exerçam atividade relacionada à Advocacia em Direito Ambiental e sustentabilidade.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito ee HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.

Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.

Advocacia Para A gestão ambiental e o gerenciamento de Resíduos; A Gestão Ambiental Organizacional; Um Novo Paradigma Econômico Para Sustentabilidade: A Economia Ecológica; A Gestão Ambiental não pode prescindir da economia ecológica; Histórico da advocacia ambiental: os desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento; O Direito e os desastres ambientais e o início das movimentações para a mudança; Fortalecimento de um novo pensamento; O Século XXI e sua Brandura; O Direito, gerenciamento dos resíduos e a gestão ambiental; A gestão ambiental e o direito em meio à crise civilizatória; Os Estudos legais acerca da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos; Lixo e Resíduo Sólido: Pressupostos Básicos; A Situação dos resíduos sólidos urbanos e seus desafios para a advocacia; Classificação dos resíduos sólidos; Geração e destinação dos resíduos; A Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); evolução dos modelos de gestão de resíduos sólidos; Sujeitos, políticas, direito e educação ambiental na gestão de resíduos sólidos; Sobre os referentes do itinerário investigativo; A Constituição de uma cadeia produtiva: Ambiência para uma política pública em reciclagem; Configuração da coleta seletiva: relações e ações para a reciclagem; A Ação dos Atravessadores; A ação das associações de catadores; Gerenciamento e educação ambiental: Práticas dos Aparatos Públicos; Análise acerca da implementação da política nacional de resíduos sólidos; Marco Teórico-Conceitual: abordagens institucionalistas e gestão integrada de RSU; Teorias (Neo)Institucionalistas: Os Aspetos Relevantes Para Administração Pública; Gestão Integrada dos RSU e os dispostos da PNRS No Brasil.

Fundamentos Básicos da Análise Ambiental; Objetivos e Finalidades; Análise Ambiental: Necessidade e Importância; Objetivos e Finalidades Básicas; O Comprometimento e a Política Ambiental; Avaliação de Políticas Ambientais: Desafios e Perspectivas; Histórico da Avaliação de Políticas; Tipos e Classificações da Avaliação; O Uso dos Resultados da Avaliação; Avaliação de Políticas Ambientais; Agenda 21 Brasileira; Implementação da Agenda 21; Agenda 21 Brasileira em Ação; Agenda 21 Nacional e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Contexto Brasileiro; Agenda 21 e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável; Indicadores Propostos Pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas; Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS Propostos Pelo IBGE; IDS do Brasil e a Agenda 21 Brasileira.

Direito Ambiental e Políticas Públicas; Políticas Públicas: Conceituação Teórica; O Direito e as Políticas Públicas Ambientais; O Estado de Direito Ambiental; Direito Ambiental: o que queremos Mesmo Proteger?; Desenvolvimento Histórico das Políticas Públicas Ambientais Brasileiras; Unidades de Conservação; Categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral; Unidades de Conservação de uso Sustentável; Linha do Tempo: um Breve Resumo da Evolução da Legislação Ambiental no Brasil; Princípios Norteadores do Direito Ambiental; Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental; Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental; Princípio do Controle das Atividades Poluidoras pelo poder Público; Princípio da Consideração da Questão Ambiental nas Atividades Públicas e Privadas; Princípio da Participação Comunitária; Princípio da Informação e Educação Ambiental; Princípio da Responsabilidade ou do Poluidor-Pagador; Princípio da Prevenção; Princípio da Função Socioambiental da Propriedade; Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O Direito Ambiental Penal e da Política Nacional do Meio Ambiental; O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental; Conceituando o Meio Ambiente; O Direito Ambiental Penal e a Política Nacional do Meio Ambiente; Objetivos da PNMA; Princípios do Programa Nacional do Meio Ambiente; Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente; Instrumentos da PNMA; Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); A Política Agrícola Ambiental; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Padrões de Qualidade Ambiental; Zoneamento Ambiental; Avaliação de Impactos Ambientais (A.I.A.); Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima); Demandas atuais sobre a PNMA; O Direito Penal e a Tutela do Meio Ambiente; A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; O Fundamento Constitucional; Tutela administrativa; Poder de polícia ambiental; Tutela civil; Responsabilidade civil ambiental; Responsabilização da pessoa jurídica por danos ambientais; Tutela penal; A Licitação Ecológica na Perspectiva do Direito Reflexivo de Gunther Teubner; Legislação Penal Ambiental; O Direito Reparador; Valorização das Penas Alternativas; Preocupação e Princípios Norteadores da Composição e Reparação dos Danos ao Ambiente; Direito Ambiental Reparador; Os Reflexos da Composição do Dano Ambiental no Juízo Criminal; A Reparação do Dano; Medidas a serem aplicadas na Transação Penal; Sobre as Condições da Suspensão do Processo; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Ação Penal Ambiental; Ações Cíveis; Ação Civil Pública; Ação Popular; Mandado de Segurança Coletivo; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Inquérito e ação Civil Pública; Inquérito e Ação Penal Pública; Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo; Ação Popular Constitucional; Mandado de Segurança Coletivo; Mandado de Injunção; Ações Civis Tradicionais. Teoria e Temas Contemporâneos do Direito Ambiental; Princípios Bioéticos que Regem a Responsabilidade; Civil por Danos Ambientais; Teorias e Definições Básicas; Classificação do Meio Ambiente; Meio Ambiente Físico ou Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; O Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental; O Estado de Direito Ambiental; As Funções do Estado de Direito Ambiental; Democracia Ambiental e Cidadania Participativa; A Tutela Penal do Ambiente; Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o Bem Jurídico Ambiental; Direitos ou Interesses; Interesses Difusos; Interesses Coletivos; Interesses Individuais Homogêneos; O Bem Ambiental como Interesse Difuso; Princípios de Direito Penal; Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal; Princípio da Intervenção Mínima; Princípio da Insignificância e o Direito Ambiental; Princípio do Ne Bis In Idem; A Norma Penal em Branco e o Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental; O Meio Ambiente como bem Jurídico Autônomo; Do Bem Jurídico Tutelado; Fundamento da Tutela Penal Ambiental; Histórico Legislativo; A Lei de Crimes Ambientais; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental.

Introdução ao Conceito de Qualidade Ambiental; A Qualidade Ambiental e seus Indicadores; Os Indicadores Ambientais e sua Classificação; Tipos de Indicadores Ambientais; Indicadores para Qualidade do Solo (IQS); Indicadores Físicos; Indicadores Químicos; Bioindicadores Edáficos; Qualidade Do Solo Avaliada Pelo

Contabilidade Ambiental; Conceitos; Ativo Ambiental; Passivo Ambiental; Custos Ambientais; Receita Ambiental; A Contabilidade como Sistema de Informação para o Gestor Ambiental. A Contabilidade e a Gestão Ambiental; Contabilidade, Surgimento e Conceitos; Framework Teórico Sobre Contabilidade e Custos Ambientais; Contabilidade Ambiental; Custos Ambientais; Estudos Sobre Contabilidade e Custos; Contabilidade e Gerência do Meio Ambiente; Contabilidade Básica: Conceitos e Aplicações; A Importância das Informações Contábeis no Processo Decisório; Normas Brasileiras de Contabilidade; Princípios Contábeis; Princípios Fundamentais da Contabilidade e Estruturação Contábil; Mecanismo de Contas; Lançamentos Contábeis; Métodos de Escrituração; Livros Societários e Fiscais; Introdução ao Estudo do Patrimônio; Fatos Contábeis; Aspectos Legais da Escrituração Contábil; A Ideia da Escrituração Contábil como Exigência Fiscal; Perícias Contábeis; Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Problemas e Resultados da Contabilidade Ambiental Nacional; Contabilidade Ambiental Gerencial; Contabilidade Ambiental Financeira; Atividades Operacionais; Descrição dos Eventos Econômicos; Contabilidade e Gastos Ambientais; Ativos Ambientais; Passivos Ambientais; Despesas Ambientais; Custos Ambientais; Evidenciação; Relatórios Ambientais; Demonstrações Ambientais; Indicadores de Desempenho Ambiental.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

Teoria e Temas Contemporâneos do Direito Ambiental; Princípios Bioéticos que Regem a Responsabilidade; Civil por Danos Ambientais; Teorias e Definições Básicas; Classificação do Meio Ambiente; Meio Ambiente Físico ou Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; O Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental; O Estado de Direito Ambiental; As Funções do Estado de Direito Ambiental; Democracia Ambiental e Cidadania Participativa; A Tutela Penal do Ambiente; Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e o Bem Jurídico Ambiental; Direitos ou Interesses; Interesses Difusos; Interesses Coletivos; Interesses Individuais Homogêneos; O Bem Ambiental como Interesse Difuso; Princípios de Direito Penal; Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal; Princípio da Intervenção Mínima; Princípio da Insignificância e o Direito Ambiental; Princípio do Ne Bis In Idem; A Norma Penal em Branco e o Direito Ambiental; Direito Penal Ambiental; O Meio Ambiente como bem Jurídico Autônomo; Do Bem Jurídico Tutelado; Fundamento da Tutela Penal Ambiental; Histórico Legislativo; A Lei de Crimes Ambientais; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental.

Auditoria Ambiental; Tipos e Funções da Auditoria Ambiental; As Vantagens, Benefícios e Desvantagens da Auditoria Ambiental; Etapas e Procedimentos; Outro Tipo de Auditoria: a Compulsória; Normas e Diretrizes Para Auditoria Ambiental; Licenciamento Ambiental: Nível Federal; Competências para o Licenciamento; As Etapas do Licenciamento e seus Prazos de Validade; Nível Estadual; Nível Municipal; Atividades Passíveis de Licenciamento Ambiental; Certificação; Os Selos Ecológicos e os Tipos de Certificação; Programas de Rotulagem; Classificação; Orgânicos ou Produtos Verdes; Certificação Florestal; Exemplo de Certificação; Implementação e Otimização de Projeto Para Certificação do MDL em Estação de Tratamento de Águas Residuárias.

Política e Legislação Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Legislação Ambiental na Constituição Federal e Estadual. Diretrizes internacionais de meio ambiente. Meios administrativos vos e judiciais de proteção ambiental. Legislação específica: unidades de conservação, poluição e licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. Impacto, dano, culpa, responsabilidade e indenização. Áreas de preservação.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

Baixar a matriz do seu curso