Análise da sociedade brasileira. Raízes da sociedade a égide do Estado Português. Conexão de três culturas diferentes: a nativa, a africana e a europeia. As lutas e conflitos históricos e vigentes. A desigualdade social, racial e de gênero. Peculiaridades étnico-culturais. Valorização da pluralidade e diversidade sociocultural.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Princípios de Direito Constitucional. Conceito de democracia. Direitos Fundamentais. Direitos Políticos. União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal. Princípio Republicano. Princípio democrático. Direitos sociais. Direitos Políticos.

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.

Panorama do surgimento da sociologia. Conceitos fundamentais da sociologia. A sociologia como ciência.  A consolidação da sociologia como campo científico. Perspectiva teórica de Augusto Comte, Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. Estrutura social. Organização social. Comunidade e Sociedade. Teorias formativas econômicas capitalistas. Organização do trabalho. A ética e a sociedade. Ética nas empresas e a pós-modernidade. A profissão e a ética. 

Processo Constitucional: Constituição e Processo. Teoria Geral do Processo constitucional. A Concretização dos Princípios Constitucionais no Estado Democrático de Direito. Ações Constitucionais típicas: ação popular, ação civil pública, habeas data, habeas corpus, mandado de injunção, mandado de segurança individual e coletivo. Aspectos processuais do Controle de Constitucionalidade. Técnica Processual de Elaboração de Recursos Constitucionais: Recursos ordinário, especial e extraordinário. Pressupostos constitucionais de admissibilidade. Interpretação jurisprudencial. Elaboração de recursos constitucionais. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência. 

Conceito e Classificação da Constituição Federal. Histórico das Constituições. Classificação das Constituições. O Poder Constituinte. Princípios do Direito Constitucional. Formas de eficácia da norma Constitucional. Classificação da norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle. Controle Difuso. Controle Concentrado. Divisão espacial do Poder. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Controle de constitucionalidade. Modelos de controle de constitucionalidade. Ações de controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeitos das decisões do controle abstrato de constitucionalidade. Métodos de interpretação constitucional... Reclamação constitucional. Súmula vinculante. Legitimidade da justiça constitucional. Controle de constitucionalidade não-judicial. Remédios constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

O percurso da Análise do Discurso: da Linguística Imanente à Linguística do Discurso. A Teoria da Enunciação, o jogo entre o EU e o OUTRO. Sujeito do discurso, segundo Beneviste, Bakhtin, Foucault, Pêcheux. Ideologia – de Napoleão à Pêcheux. O interdiscurso, o intradiscurso, a memória discursiva. O dito e o não-dito, as formas do silêncio. As relações entre discursos. 

O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições; que se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, tendo por objeto, portanto, a constituição política do Estado, cabendo a ele ainda o estudo sistemático das normas que formam a constituição.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Neoconstitucionalismo; Mediação Para Solução de Conflitos; Temas emergentes em matéria constitucional. Trabalhando a importância do tema para a sociedade, com vistas ao desenvolvimento para sua responsabilidade social e o comprometimento com a ética e a justiça. A expansão da jurisdição constitucional. A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática.

Estudo da centralidade dos direitos humanos e fundamentais: Elementos integrantes (componentes ou constitutivos) Estado. Constitucionalização simbólica. Constituições garantia, balanço e dirigente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Federação. O Poder executivo.

Direito constitucional: objeto e método de disciplina. Direito constitucional. Hermenêutica Constitucional. Controle de constitucionalidade. Direitos fundamentais em espécie. Interpretação constitucional. Compreensão dos direitos fundamentais a partir de análise teórica. Constituição e a sua instrumentalização, em decorrência da exposição e métodos de interpretação das normas constitucionais. Conhecer os limites à atuação do legislador estabelecidos pela Constituição.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.