Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por fato e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Sanções.
Conceito de consumidor. Relações de Consumo. Agentes equiparados a consumidores. Conceito de fornecedor. Relação de consumo. Princípios clássicos do contrato e a nova teoria contratual. Função social dos contratos. Princípio da boa-fé objetiva. Princípio da confiança. Princípio da transparência.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Tutela dos direitos. Tutelas específicas. Direito à construção da ação adequada ao caso concreto e à tutela do direito material. Técnica processual e tutela dos direitos. Adequação do processo às necessidades carentes de tutela à luz da dogmática do controle da constitucionalidade no caso concreto.
Panorama Internacional. Evolução do e-commerce no Brasil. Conceitos básicos. Perfil do profissional de e-commerce. Análise de setores. Cenários. Iniciação em Plataformas Digitais. Definição de comércio eletrônico e seus elementos; questões gerenciais logísticas – conceitos, evolução, características; potencialidades do marketing na internet; requisitos legais; aspectos de segurança; transações no comércio eletrônico; questões contratuais e legais.
Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Contratos em Geral vs. Contratos Empresariais. Contratos Empresariais em Espécie. O Direito e os Negócios. Análise Prática e Aplicação de Conceitos em Situações Concretas.
A proteção do consumidor no direito alienígena (comparado e internacional) o porquê da tutela? A evolução legislativa brasileira. A tutela do consumidor a nível constitucional.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem da Administração Escolar; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

510 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Possibilitar aos alunos informações relevantes acerca da legislação brasileira relativa a Direitos do Consumidor, sua aplicação e principais entraves de sua eficácia.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O curso destina-se a bacharéis em Direito, Procuradores, assessores e consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de Polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais graduados em Direito.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por fato e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Sanções.

Conceito de consumidor. Relações de Consumo. Agentes equiparados a consumidores. Conceito de fornecedor. Relação de consumo. Princípios clássicos do contrato e a nova teoria contratual. Função social dos contratos. Princípio da boa-fé objetiva. Princípio da confiança. Princípio da transparência.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Tutela dos direitos. Tutelas específicas. Direito à construção da ação adequada ao caso concreto e à tutela do direito material. Técnica processual e tutela dos direitos. Adequação do processo às necessidades carentes de tutela à luz da dogmática do controle da constitucionalidade no caso concreto.

Panorama Internacional. Evolução do e-commerce no Brasil. Conceitos básicos. Perfil do profissional de e-commerce. Análise de setores. Cenários. Iniciação em Plataformas Digitais. Definição de comércio eletrônico e seus elementos; questões gerenciais logísticas – conceitos, evolução, características; potencialidades do marketing na internet; requisitos legais; aspectos de segurança; transações no comércio eletrônico; questões contratuais e legais.

Teoria Geral dos Contratos Empresariais. Contratos em Geral vs. Contratos Empresariais. Contratos Empresariais em Espécie. O Direito e os Negócios. Análise Prática e Aplicação de Conceitos em Situações Concretas.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

Direitos fundamentais: teoria geral e espécies. fornecer aos alunos conhecimentos teóricos e práticos sobre os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-o apto a invoca-los em juízo e fora dele.

A proteção do consumidor no direito alienígena (comparado e internacional) o porquê da tutela? A evolução legislativa brasileira. A tutela do consumidor a nível constitucional.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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