Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito e HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.
Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.
Princípios Norteadores da Função Notarial; Princípio da Fé Pública; Princípio da Autoria e Responsabilidade; Princípio do Controle da Legalidade; Princípio da Imparcialidade e Independência; Princípio da Unicidade do Ato; Princípio da Conservação; Princípio do Dever de Exercício; Princípio da Forma de Ser; A Função (Social) do Direito Notarial; A Evolução Histórica do Direito Notarial; A Origem da Atividade Notarial; O Notariado Como Ciência e Atividade Técnico-Jurídica; A Atividade Notarial no Brasil; O Notário na Constituição de 1988 e a Atuação do Conselho Nacional de Justiça Junto Aos Tribunais De Justiça Estaduais; Os Notários Na Organização Judiciária Brasileira; O Notário Como Consultor Jurídico e Agente de Prevenção de Litígios; Do Exercício da Atividade Notarial e Registral; A Independência dos Notários e Registradores; Do Sigilo Profissional; Da Fé Publica; Segurança Jurídica, Autenticidade e Eficácia; Segurança Jurídica; Os Principais Eventos da Vida Passam Por Uma Serventia Extrajudicial; Do Alcance Social; Da Evolução Jurídica; Princípios do Direito Registral Imobiliário Brasileiro: Uma Abordagem Sistêmica do Registro Imobiliário no Brasil; O Registro de Imóveis e sua Eficácia; Princípios do Direito Registral Brasileiro; Princípio da Continuidade; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Prioridade; Princípio da Instância; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Princípio da Legalidade; Princípio da Presunção e da Fé Pública; Princípio da Inscrição; A "Lei da Desburocratização" e as Inovações Para o Serviço Notarial e Registral; a Relação entre o Direito Notarial e Registral e o Direito Imobiliário; As Atribuições do Notário no Código Civil de 2002, na Lei 11.441/2007 e Aspectos Controvertidos; Os Desafios da Atividade Notarial na Sociedade Moderna.
Direito urbanístico; Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade; Notas iniciais sobre planejamento urbano; A evolução da participação popular no planejamento urbano brasileiro; Democracia participativa e democracia representativa no urbanismo; O estatuto da cidade e a participação popular; Princípios do direito urbanístico e instrumentos de regularização fundiária; Princípio da afetação das mais-valias ao custo da urbanificação; Princípio da função social da propriedade; Princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus derivados da atuação urbanística; Princípio da gestão democrática da cidade; Princípio da função pública; Princípio da conformação da propriedade urbana; Princípio do desenvolvimento sustentável;
Princípio da coesão dinâmica das normas urbanísticas; Princípio da justiça social; Princípio da publicização da função urbanística; Princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios da organização; Princípio da coesão dinâmica; Princípio da distributividade; Instrumentos de regularização fundiária no estatuto da cidade; Concessão de direito real de uso; Usucapião especial de imóvel urbano; Usucapião especial coletivo; Concessão de uso especial para fins de moradia; Zonas especiais de interesse social (ZEIS); O direito urbanístico, o direito fundiário e os direitos fundamentais; O conceito de direitos fundamentais; Características dos direitos fundamentais; Universalidade; Historicidade; Inalienabilidade indisponibilidade; Irrenunciabilidade; Efetividade; Relatividade ou limitabilidade; Outras características; As dimensões/gerações dos direitos fundamentais; O direito fundamental à regularização fundiária; Regularização fundiária: um novo conceito na política urbana; Existe um direito fundamental à regularização fundiária? A autonomia, o objeto e a natureza jurídica das normas do direito urbanístico; A legislação urbana municipal; A lei do perímetro urbano; A lei de parcelamento do solo; A lei de zoneamento; O código de obras; O código de posturas; O estatuto das cidades (Lei Nº 10.257/01); O plano diretor; Os direitos das pessoas com deficiência e o impacto no direito urbanístico; Reflexões sobre a política urbana brasileira.
A disciplina pretende compreender, refletir e discutir sobre o Direito Urbanístico; o Direito à Participação nas Políticas Urbanísticas; A Evolução da Participação Popular No Planejamento Urbano Brasileiro; Democracia Participativa e Democracia Representativa no Urbanismo; O Estatuto da Cidade e a Participação Popular; Princípios do Direito Urbanístico e Instrumentos de Regularização Fundiária; Princípio da Afetação das Mais-Valias ao Custo da Urbanificação; Princípio da Função Social da Propriedade; Princípio da Justa Distribuição dos Benefícios e Ônus Derivados da Atuação Urbanística; Princípio da Gestão Democrática da Cidade; Princípio da Função Pública; Princípio da Conformação da Propriedade Urbana; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio da Coesão Dinâmica das Normas Urbanísticas; Princípio da Justiça Social; Princípio da Publicização da Função Urbanística; Princípio da Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios da Organização; Princípio da Coesão Dinâmica; Princípio da Distributividade; Instrumentos de Regularização Fundiária no Estatuto da Cidade e a Autonomia, o Objeto e a Natureza Jurídica das Normas do Direito Urbanístico.
Teoria do estado pós-moderno; Para uma teoria do estado pós-moderno: a razão política no entendimento do direito; Bases modernas da pós-modernidade; O pós-moderno; o Estado pós-moderno; O direito é caos; O direito como um fenômeno social; Interação social; O iluminismo e a liberdade; a sociologia realista; A modernidade é um contrato de sangue; A ciência social moderna; Durkheim e o direito como fato social; Marx e o realismo da modernidade; A modernidade e o estado racional; O estado pós-moderno e a democracia; Noções de democracia; Liberdade e democracia; Liberalismo; As constituições e a tutela da liberdade; O estado providência e a igualdade material; A transição do liberalismo; A era do direito; A decadência do estado moderno; A globalização econômica; A especialização flexível da produção e a sociedade informacional; O direito internacional e a soberania dos estados; O estado hoje, a crise do capitalismo, a democratização e a deslegitimação do estado.
Esta disciplina pretende compreender, refletir e discutir sobre o Direito Civil e o Novo Código de Processo Civil; seus conceitos, definições, história e as Fontes do Direito Civil, do Direito Processual Civil e do NCPC; O surgimento e a história do direito processual civil; As fontes do direito e a aplicação do NCPC; As Especificidades do Novo Código de Processo Civil; Um pouco da História; Os Princípios do Direito Processual Civil; A Configuração do Novo Código de Processo Civil; A Modernidade do Novo Código de Processo Civil; O Processo Civil e suas Normas Fundamentais; As Normas Fundamentais do Processo Civil; A Aplicação das Normas Processuais; A Constitucionalização Processual no Novo Código de Processo Civil; A Constitucionalização do Novo Código de Processo Civil; A Constituição e o Código Civil por Miguel Reale
O Estado Democrático de Direito e da Teoria da Constituição; A Teoria da Constituição; O Estado Democrático de Direito à Luz da Constituição Federal; Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais Regime Político; Democracia; Princípios e Valores da Democracia; O Poder Democrático e as Qualificações da Democracia; Exercício do Poder Democrático; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; A Declaração dos Direitos; Teoria dos Direitos Fundamentais do Homem; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Fundamentos Constitucionais; Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade Direito à Vida; Direito à Privacidade; O Estado Democrático de Direito como Princípio Fundamental; A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao acesso à Justiça em Terrae Brasilis; O Que é Isto - a Baixa Constitucionalidade?; Os Mecanismos de Acesso à Justiça: O Controle difuso como garantia contra a Baixa Constitucionalidade; A Necessidade de um Órgão de Controle Concentrado fora da Tensão entre os Poderes; A Substancialidade Constitucional; A Necessidade de Superar a(s) Crise(s) Paradigmática(s) do e no Direito; A Interpretação Constitucional e o Estado Democrático de Direito; O Estado Democrático de Direito como Princípio Constitucional Estruturante do Direito Administrativo: Uma Análise a Partir do Paradigma Emergente da Administração Pública Democrática; O Estado Democrático de Direito como Princípio Constitucional Estruturante; Algumas Teorias da Democracia: Breves Pinceladas sobre um Quadro em Constante Construção; José Joaquim Canotilho diz que Brasil tem uma outra Constituição feita por Jurisprudência do STF; Entrevista José Joaquim Gomes Canotilho – Mensalão as Prisões.
Motivação, Resiliência, Absenteísmo, Rotatividade E Auto-Eficácia; Motivação: Conceitos, Significados. Etimologia E Definição; Conceitos e definições acerca da Motivação; Motivação intrínseca e extrínseca; Teorias da motivação; Motivação no trabalho; Motivação empresarial; Motivação nas organizações; Motivação profissional; Motivação e liderança; Motivação de equipes; Teoria De Motivação E O Ponto De Vista De Seus Principais Autores; Teoria da Motivação de Maslow: Teoria da hierarquia das necessidades; Teoria das Necessidades Adquiridas - Teoria de McClelland; As três necessidades motivadoras em detalhe; Como utilizar esta teoria; Teoria de Herzberg - Teoria dos Dois Fatores: Higiênicos e Motivacionais; Fatores higiênicos; Fatores Motivacionais; Teoria X e Y - Teoria de McGregor sobre Motivação; Teoria X; Os princípios básicos da Teoria X são; Teoria Y; Os princípios básicos da Teoria Y são; Teoria de Alderfer - Teoria ERC Existência, Relacionamento e Crescimento; Resiliência; Resiliência E A Auto-Eficácia Percebida: Articulação Entre Conceitos; Auto-eficácia; Resiliência e motivação; Resiliência e apoio social; Necessidades De Treinamento Organizacional E Motivação Para Trabalhar; Absenteísmo; A Relação Da Motivação Para O Trabalho Com As Metas Do Trabalhador; Motivação no trabalho; Teorias Motivacionais e Programas de Motivação; Estrutura motivacional e perfil motivacional; Motivação laboral e perfil motivacional.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem da Administração Escolar; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

660 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Promover a capacitação de bacharéis em Direito e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito Notarial, Registral e Urbanístico, objetivando o desenvolvimento da Ciência Jurídica e da interação com a sociedade, bem como, desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O curso destina-se aos Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, membros do Ministério Público, Magistrados, servidores públicos e profissionais que exerçam atividade relacionada ao Direito Notarial, Registral e Urbanístico.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito ee HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.

Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.

Esta disciplina pretende compreender, refletir e discutir sobre o Direito Civil e o Novo Código de Processo Civil; seus conceitos, definições, história e as Fontes do Direito Civil, do Direito Processual Civil e do NCPC; O surgimento e a história do direito processual civil; As fontes do direito e a aplicação do NCPC; As Especificidades do Novo Código de Processo Civil; Um pouco da História; Os Princípios do Direito Processual Civil; A Configuração do Novo Código de Processo Civil; A Modernidade do Novo Código de Processo Civil; O Processo Civil e suas Normas Fundamentais; As Normas Fundamentais do Processo Civil; A Aplicação das Normas Processuais; A Constitucionalização Processual no Novo Código de Processo Civil; A Constitucionalização do Novo Código de Processo Civil; A Constituição e o Código Civil por Miguel Reale.

A disciplina pretende compreender, refletir e discutir sobre o Direito Urbanístico; o Direito à Participação nas Políticas Urbanísticas; A Evolução da Participação Popular No Planejamento Urbano Brasileiro; Democracia Participativa e Democracia Representativa no Urbanismo; O Estatuto da Cidade e a Participação Popular; Princípios do Direito Urbanístico e Instrumentos de Regularização Fundiária; Princípio da Afetação das Mais-Valias ao Custo da Urbanificação; Princípio da Função Social da Propriedade; Princípio da Justa Distribuição dos Benefícios e Ônus Derivados da Atuação Urbanística; Princípio da Gestão Democrática da Cidade; Princípio da Função Pública; Princípio da Conformação da Propriedade Urbana; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio da Coesão Dinâmica das Normas Urbanísticas; Princípio da Justiça Social; Princípio da Publicização da Função Urbanística; Princípio da Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios da Organização; Princípio da Coesão Dinâmica; Princípio da Distributividade; Instrumentos de Regularização Fundiária no Estatuto da Cidade e a Autonomia, o Objeto e a Natureza Jurídica das Normas do Direito Urbanístico.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Direito Notarial e Registral e os Negócios Imobiliários; A Pós-Modernidade e as Mudanças Paradigmáticas para o Direito e os Negócios Imobiliários; Princípios Norteadores da Função Notarial; Princípio da Fé Pública; Princípio da Autoria e Responsabilidade; Princípio do Controle da Legalidade; Princípio da Imparcialidade e Independência; Princípio da Unicidade do Ato; Princípio da Conservação; Princípio do Dever de Exercício; Princípio da Forma de Ser; A Função (Social) do Direito Notarial; A Evolução Histórica do Direito Notarial; A Origem da Atividade Notarial; O Notariado Como Ciência e Atividade Técnico-Jurídica; A Atividade Notarial no Brasil; O Notário na Constituição de 1988 e a Atuação do Conselho Nacional de Justiça Junto Aos Tribunais De Justiça Estaduais; Os Notários Na Organização Judiciária Brasileira; O Notário Como Consultor Jurídico e Agente de Prevenção de Litígios; Do Exercício da Atividade Notarial e Registral; A Independência dos Notários e Registradores; Do Sigilo Profissional; Da Fé Publica; Segurança Jurídica, Autenticidade e Eficácia; Segurança Jurídica; Os Principais Eventos da Vida Passam Por Uma Serventia Extrajudicial; Do Alcance Social; Da Evolução Jurídica; Princípios do Direito Registral Imobiliário Brasileiro: Uma Abordagem Sistêmica do Registro Imobiliário no Brasil; O Registro de Imóveis e sua Eficácia; Princípios do Direito Registral Brasileiro; Princípio da Continuidade; Princípio da Especialidade; Princípio da Disponibilidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Prioridade; Princípio da Instância; Princípio da Unitariedade da Matrícula; Princípio da Legalidade; Princípio da Presunção e da Fé Pública; Princípio da Inscrição; A "Lei da Desburocratização" e as Inovações Para o Serviço Notarial e Registral; a Relação entre o Direito Notarial e Registral e o Direito Imobiliário; As Atribuições do Notário no Código Civil de 2002, na Lei 11.441/2007 e Aspectos Controvertidos; Os Desafios da Atividade Notarial na Sociedade Moderna.

O Direito Urbanístico; Definição e Conceito; Os Princípios Constitucionais e a Autonomia do Direito Urbanístico; Objeto e Natureza Jurídica das Normas do Direito Urbanístico; Legislação Urbana Municipal: Lei do Perímetro Urbano. Lei de Parcelamento do Solo. Lei De Zoneamento. Código de Obras. Código de Posturas; Estatuto Das Cidades (Lei Nº 10.257/01); O Plano Diretor; Os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Impacto no Direito Urbanístico; Princípios e Autonomia do Direito Urbanístico; Direito Tributário Aplicado ao Setor Imobiliário; Definição e Princípios do Direito Tributário; Etimologia; Sistema Tributário Nacional; Espécies Tributárias; Os Impostos; As Taxas; As Contribuições de Melhoria (Art. 145/ II, Da CF); Contribuições Sociais ou Parafiscais ou Especiais (Art. 149 da CF); Empréstimos Compulsórios; Os Tributos Incidentes sobre Imóveis; São Impostos Federais; Impostos Estaduais; Imposto Municipal; Obrigação e Crédito Tributário; Planejamento Tributário e sua Aplicação no Setor Imobiliário; Planejamento Tributário; A Contabilidade e os Negócios; Aspectos Tributários do Setor Imobiliário; Segregação do Empreendimento – O Regime Especial De Tributação (Ret); Critérios De Contabilização para Real Estate – Mercado Imobiliário.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A teoria do estado pós-moderno; Para uma teoria do estado pós-moderno: a razão política no entendimento do direito; Bases modernas da pós-modernidade; O pós-moderno; o Estado pós-moderno; O direito é caos; O direito é um fenômeno social; Interação social: mínimo de sociabilidade, dependência e ajuda mútua; Sociologia jurídica: interação, normas sociais e regras jurídicas; Marco histórico; Renascimento; Mecanismo; Galileu; Descartes; Hobbes; Bacon; De que serviu a mecânica?; Galileu e a verdade empírica; Descartes e o racionalismo ou cartesianismo; Empirismo; Realismo; O iluminismo trouxe a liberdade?; Sobre o homem mau em Hobbes; Kant e o iluminismo; Pressupostos metodológicos e científicos; Positivismo; Auguste Comte; Teses; Alegações sistematizadas (finais) acerca do positivismo; Método do positivismo de Auguste Comte; Entorno e bases do conhecimento sociológico; Michelet: o saber revolucionário; Sistemas históricos e a delimitação das unidades de análise relevantes - fundamentos teóricos para se entender o pensamento de Wallerstein; Formas históricas de totalidades sistêmicas: minissistemas e sistemas-mundo e o aparecimento dos estados nacionais; Capitalismo, estado, sistema interestatal e hegemonia; Classes e estado na economia-mundo; As intervenções dos estados na economia-mundo capitalista; Soberania e sistema interestatal; Liberalismo e estado liberal; O estado hoje: crise do capitalismo, democratização e deslegitimação do estado.

O Estado Democrático de Direito e da Teoria da Constituição; A Teoria da Constituição; O Estado Democrático de Direito à Luz da Constituição Federal; Princípio Democrático e Garantia dos Direitos Fundamentais Regime Político; Democracia; Princípios e Valores da Democracia; O Poder Democrático e as Qualificações da Democracia; Exercício do Poder Democrático; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; A Declaração dos Direitos; Teoria dos Direitos Fundamentais do Homem; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Fundamentos Constitucionais; Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade Direito à Vida; Direito à Privacidade; O Estado Democrático de Direito como Princípio Fundamental; A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao acesso à Justiça em Terrae Brasilis; O Que é Isto - a Baixa Constitucionalidade?; Os Mecanismos de Acesso à Justiça: O Controle difuso como garantia contra a Baixa Constitucionalidade; A Necessidade de um Órgão de Controle Concentrado fora da Tensão entre os Poderes; A Substancialidade Constitucional; A Necessidade de Superar a(s) Crise(s) Paradigmática(s) do e no Direito; A Interpretação Constitucional e o Estado Democrático de Direito; O Estado Democrático de Direito como Princípio Constitucional Estruturante do Direito Administrativo: Uma Análise a Partir do Paradigma Emergente da Administração Pública Democrática; O Estado Democrático de Direito como Princípio Constitucional Estruturante; Algumas Teorias da Democracia: Breves Pinceladas sobre um Quadro em Constante Construção; José Joaquim Canotilho diz que Brasil tem uma outra Constituição feita por Jurisprudência do STF; Entrevista José Joaquim Gomes Canotilho – Mensalão as Prisões.

Motivação, Resiliência, Absenteísmo, Rotatividade E Auto-Eficácia; Motivação: Conceitos, Significados. Etimologia E Definição; Conceitos e definições acerca da Motivação; Motivação intrínseca e extrínseca; Teorias da motivação; Motivação no trabalho; Motivação empresarial; Motivação nas organizações; Motivação profissional; Motivação e liderança; Motivação de equipes; Teoria De Motivação E O Ponto De Vista De Seus Principais Autores; Teoria da Motivação de Maslow: Teoria da hierarquia das necessidades; Teoria das Necessidades Adquiridas - Teoria de McClelland; As três necessidades motivadoras em detalhe; Como utilizar esta teoria; Teoria de Herzberg - Teoria dos Dois Fatores: Higiênicos e Motivacionais; Fatores higiênicos; Fatores Motivacionais; Teoria X e Y - Teoria de McGregor sobre Motivação; Teoria X; Os princípios básicos da Teoria X são; Teoria Y; Os princípios básicos da Teoria Y são; Teoria de Alderfer - Teoria ERC Existência, Relacionamento e Crescimento; Resiliência; Resiliência E A Auto-Eficácia Percebida: Articulação Entre Conceitos; Auto-eficácia; Resiliência e motivação; Resiliência e apoio social; Necessidades De Treinamento Organizacional E Motivação Para Trabalhar; Absenteísmo; A Relação Da Motivação Para O Trabalho Com As Metas Do Trabalhador; Motivação no trabalho; Teorias Motivacionais e Programas de Motivação; Estrutura motivacional e perfil motivacional; Motivação laboral e perfil motivacional.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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