Descrição

O curso de pós-graduação EAD em Princípios Direito da Família e Sucessões foi idealizado, objetivando atender a demanda existente na área do Direito de Família e Sucessões, em tempos de mudanças econômicas, sociais e culturais, pelas quais passa o Brasil.

Nesse sentido, o curso busca aprimorar a operacionalidade do Direito de família e Sucessões perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal.

Informações

480 Horas 100% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em múltiplos formatos (gratuito)

Promover a capacitação de bacharéis e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito de Família e Sucessões, com o objetivo de desenvolvimento da ciência jurídica e interação com a sociedade bem como desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área familiar, considerando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais da legislação brasileira, propiciando sólidos conhecimentos conceituais e práticos na área do Direito de Família e Sucessões buscando a formação, a atualização e aperfeiçoamento de profissionais do Direito, promovendo, ainda, o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático para a atuação na área do Direito de Família e Sucessões para formar especialistas em Direito de Família e Sucessões.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online ou semipresencial, visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com momentos presenciais e atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. Assim, todo processo metodológico estará pautado em atividades nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).

O profissional serão capazes de desenvolver a ciência jurídica e interagir com a sociedade bem como desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área familiar, considerando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais da legislação brasileira, propiciando sólidos conhecimentos conceituais e práticos na área do Direito de Família e Sucessões. Estará atualizado para promover, ainda, o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático para a atuação na área do Direito de Família e Sucessões para formar especialistas em Direito de Família e Sucessões.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Cultura do litígio. Cultura da paz. Métodos Heterocompositivos. Negociação. Conciliação. Arbitragem. Princípios da Mediação. O papel do Mediador e do conciliador. O papel do advogado na sessão de mediação/conciliação. Técnicas para a mediação, a negociação e a arbitragem. Diferenças e semelhanças entre mediação e conciliação. Teoria Geral da Arbitragem. Processo de Mediação. Mediação familiar. Arbitragem no Brasil.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.

Natureza jurídica do direito de família. Princípios do direito de família. Novos arranjos familiares. Proteção jurídica à família. O casamento civil e religioso. Habilitação para o casamento. Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais. Regime de bens no casamento. Celebração como prova do casamento. As provas do casamento. A eficácia do casamento. Invalidade jurídica do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável e suas atribuições. Parentesco e filiação. Alimentos, tutela e curatela.

Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.

Jurisdição. Espécies da jurisdição. Teoria da ação. Elementos da ação. Processo. Competência. Competência relativa e absoluta. Espécies da competência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Chamamento ao processo. Amicus curie. Desconsideração da pessoa jurídica. Atos processuais. Tutela. Relação jurídica processual. Princípios processuais. Atos das partes. Pronunciamento do juiz. Tempos dos atos processuais. Lugar e prazos dos atos processuais.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

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Disciplina optativa

Elaboração do Trabalho de conclusão de curso pautado nas Normas aprovadas pelo Colegiado do Curso, utilizando conhecimentos teóricos, metodológicos e éticos sob orientação docente. Compreensão dos procedimentos científicos a partir de um estudo de um problema de saúde; desenvolvimento de habilidades relativas às diferentes etapas do processo de pesquisa; aplicação de um protocolo de pesquisa; elaboração e apresentação do relatório de pesquisa.

*De acordo com a Resolução de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de especialização, com exceção dos cursos em que o conselho de classe determina. Nestes casos, o Módulo TCC constará como obrigatório na matriz curricular do curso. Alunos que ainda assim desejarem realizar o TCC deverão contratar este serviço separadamente, ao final do módulo de disciplinas obrigatórias. Regra válida para alunos ingressantes na FAT a partir de 15/01/2021.

Quando optar pela Disciplina TCC?

Após a conclusão de todas as disciplinas obrigatórias, o aluno deverá escolher, se deseja realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Caso não tenha interesse, deverá, neste ato, solicitar dispensa do mesmo.

Quanto custa o Módulo de TCC

Valor normal do Módulo de TCC: R$450,00

Desconto especial de pontualidade: 50%

Valor líquido do Módulo de TCC: R$225,00

Formas de pagamento do Módulo de TCC

Boleto ou Pix: R$ 225,00 (a vista)

Cartão de Crédito: 4 Parcelas de R$ 56,25