Descrição

Estudo da centralidade dos direitos humanos e fundamentais: Elementos integrantes (componentes ou constitutivos) Estado. Constitucionalização simbólica. Constituições garantia, balanço e dirigente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Federação. O Poder executivo.
Direito constitucional: objeto e método de disciplina. Direito constitucional. Hermenêutica Constitucional. Controle de constitucionalidade. Direitos fundamentais em espécie. Interpretação constitucional. Compreensão dos direitos fundamentais a partir de análise teórica. Constituição e a sua instrumentalização, em decorrência da exposição e métodos de interpretação das normas constitucionais. Conhecer os limites à atuação do legislador estabelecidos pela Constituição.
A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Princípios de Direito Constitucional. Conceito de democracia. Direitos Fundamentais. Direitos Políticos. União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal. Princípio Republicano. Princípio democrático. Direitos sociais. Direitos Políticos.
Processo Constitucional: Constituição e Processo. Teoria Geral do Processo constitucional. A Concretização dos Princípios Constitucionais no Estado Democrático de Direito. Ações Constitucionais típicas: ação popular, ação civil pública, habeas data, habeas corpus, mandado de injunção, mandado de segurança individual e coletivo. Aspectos processuais do Controle de Constitucionalidade. Técnica Processual de Elaboração de Recursos Constitucionais: Recursos ordinário, especial e extraordinário. Pressupostos constitucionais de admissibilidade. Interpretação jurisprudencial. Elaboração de recursos constitucionais. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Controle de constitucionalidade. Modelos de controle de constitucionalidade. Ações de controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Efeitos das decisões do controle abstrato de constitucionalidade. Métodos de interpretação constitucional... Reclamação constitucional. Súmula vinculante. Legitimidade da justiça constitucional. Controle de constitucionalidade não-judicial. Remédios constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições; que se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, tendo por objeto, portanto, a constituição política do Estado, cabendo a ele ainda o estudo sistemático das normas que formam a constituição.
Neoconstitucionalismo; mediação para solução de conflitos; temas emergentes em matéria constitucional. Trabalhando a importância do tema para a sociedade, com vistas ao desenvolvimento para sua responsabilidade social e o comprometimento com a ética e a justiça. A expansão da jurisdição constitucional. A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem da Administração Escolar; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

540 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Construir com os pós-graduandos uma visão abrangente e atualizada dos principais temas que compõem os Direitos Humanos, com base na experiência dos professores e colegas e no estudo da doutrina de ponta e de decisões mais recentes dos tribunais e instâncias administrativas.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online, visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação.

O curso destina-se aos profissionais Advogados, da Educação, Servidores Públicos das mais diversas áreas, Policiais Civis, Militares, Rodoviários, Diretores ou a profissionais graduados nas mais diversas áreas, que atuam em ONGs, que tenham interesse em aprimorar-se ou especializar-se na área dos Direitos Humanos.

Confira as disciplinas que você vai cursar

O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições; que se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, tendo por objeto, portanto, a constituição política do Estado, cabendo a ele ainda o estudo sistemático das normas que formam a constituição.

Conceituação de ética. Conceituação de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Diferenciação entre ética e moral. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.

Direitos fundamentais: teoria geral e espécies. fornecer aos alunos conhecimentos teóricos e práticos sobre os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-o apto a invoca-los em juízo e fora dele.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Sistema e Plano Nacional De Educação; Desafios (ainda) postos pela Conae e pelo PNE para uma definição acerca do Sistema Nacional de Educação; Conexões Entre O Público e o Privado e o Sistema Nacional de Educação; Equacionamentos no Financiamento para a Educação Básica e o Sistema Nacional de Educação; O Direito Educacional e o Direito à Educação; Atuação do Tribunal de Justiça com Relação ao Direito de Crianças e Adolescentes à Educação; Exigibilidade Judicial do Direito à Educação; Decisões Educacionais do Tribunal de Justiça; Apontamentos da Pesquisa; Mestrado Acadêmico e o Mestrado Profissional; Avaliação da Qualidade dos Cursos; Gestão Da Inadimplência Educacional; Direito à Educação e Jubilamento de Discentes.

Discutir os direitos do idoso, bem como órgãos e instituições que defendam seus interesses, através do estudo sistemático de toda legislação, seja através do estatuto do idoso e de outras leis de âmbito estadual e municipal.

A Educação à luz do Direito; Educação e direito; Acepções da Educação; O educador e o jurista. Direito e Direito Educacional; Fontes formais do Direito; Lei; Costumes; Jurisprudência; Doutrina; Princípios do direito; Direito público subjetivo à educação; Direito à educação; Instrumentos de tutela à educação.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

Normas que regulamentam as relações sociais. Conceito básico de direito. O direito e a moral. Norma jurídica. Características das normas jurídicas. Sujeitos da relação jurídica. Estrutura das normas jurídicas de conduta. Classificação das normas jurídicas. Quanto à natureza. Divisão da norma jurídica. Hierarquia das normas jurídicas. Direito positivo.

O conceito de família e do direito de família; O conceito de família no direito antigo, no direito intermédio, no direito moderno e contemporâneo, no direito brasileiro; A família homoafetiva; O direito de família e os princípios constitucionais na perspectiva jurídica da atualidade; Os princípios constitucionais do direito de família; O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana; O princípio da ratio do matrimônio ou da união estável; O princípio da igualdade jurídica de todos os filhos; o princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros; O princípio da consagração do poder familiar; O princípio da paternidade responsável e do planejamento familiar; O princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar; O princípio da solidariedade familiar (Art. 3º, I, CF/88); O princípio do melhor interesse da criança; O princípio da função social da família; O direito de família no novo código civil; Principais alterações do novo Código Civil no direito de família; Características peculiares.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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