Descrição

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.Conceitos e características do Direito Notarial e do Direito Registral. Princípios do Direito Notarial e do Direito Registral. Considerações sobre a atividade notarial e registral. Incompatibilidade, impedimentos e extinção dos serviços notarial e registral. O Tabelionato de Notas. Escrituras Públicas. Tipos de escritura pública. Ata notarial. Registro civil das pessoas naturais. Do Registro de nascimentos e do de Casamento. Do Registro de Óbito, da Emancipação e da Interdição. O Registro Civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Os livros de títulos e documentos. Protesto de títulos. Registro de imóveis e os seus livros. Noções gerais de direito do consumidor. O direito do consumidor no Brasil e sua evolução. Características do Código de Defesa do Consumidor. Partes e objeto da relação de consumo. O papel da globalização na relação consumerista. A relação de consumo. Elementos da relação jurídica de consumo. Princípios básicos da relação de consumo. Direitos básicos do consumidor. A responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual. A função social do contrato. Do contrato de adesão. Da garantia e dos prazos contratuais. Sobre o direito de arrependimento. Das práticas abusivas. Da responsabilidade do fornecedor. Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC. Alguns casos práticos de abuso de direito consumerista. Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa. A consolidação das leis do trabalho. Contratos de trabalho e contrato sindical. Fundamentos do direito do trabalho e a relação com segurança social. Lei orgânica e disposições complementares da previdência social. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Atos e prazos processuais. Nulidade. Prescrição e decadência. Ação Trabalhista. Peças processuais trabalhistas. Procedimentos. Considerações históricas da política urbana a nível global. Evolução da política urbana no Brasil. A política urbana na Constituição Federal. O papel do Estatuto da Cidade. Outras normas vigentes. Direito Urbano. Origem das cidades. O direito urbano na contemporaneidade. Conceitos e princípios. Diferença entre imóvel urbano e imóvel rural. O direito imobiliário. Aspectos históricos. Crescimento do direito imobiliário no Brasil. Conceitos e características. Princípios enformadores. Áreas de atuação do direito imobiliário. Sistema registral imobiliário. Termos do sistema registral vigente. Princípios gerais. Princípios específicos. Estrutura registral vigente. Ética: construção e trajetória histórica. Genealogia ética. A ética e moral. A ética profissional. Propriedade e direitos reais. Dúvida registral e retificação do registro imobiliário. Ação de desapropriação. Ação reivindicatória. Incorporação, parcelamento de solo e investimentos imobiliários. Promessa de compra e venda. Distrato e resoluções de compromisso de compra e venda. Corretagem de imóveis. Condomínio. Cobranças e despesas condominiais. Vizinhança. Posse. A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Informações

480 Horas 100% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em múltiplos formatos (gratuito)

Promover a capacitação de bacharéis em Direito e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas à Direito Contratual, objetivando o desenvolvimento da Ciência Jurídica e da interação com a sociedade, bem como, desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área do Direito Público e Privado.

Concebe o curso de Especialização em Direito Contratual, numa perspectiva de Educação a Distância – EAD, visando contribuir para a qualificação de profissionais que atuam ou pretendem atuar na área.

O curso destina-se aos advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área contratual, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito de Contratos.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Noções gerais de direito do consumidor. O direito do consumidor no Brasil e sua evolução. Características do Código de Defesa do Consumidor. Partes e objeto da relação de consumo. O papel da globalização na relação consumerista. A relação de consumo. Elementos da relação jurídica de consumo. Princípios básicos da relação de consumo. Direitos básicos do consumidor. A responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual. A função social do contrato. Do contrato de adesão. Da garantia e dos prazos contratuais. Sobre o direito de arrependimento. Das práticas abusivas. Da responsabilidade do fornecedor. Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC. Alguns casos práticos de abuso de direito consumerista.

Conceitos e características do Direito Notarial e do Direito Registral. Princípios do Direito Notarial e do Direito Registral. Considerações sobre a atividade notarial e registral. Incompatibilidade, impedimentos e extinção dos serviços notarial e registral. O Tabelionato de Notas. Escrituras Públicas. Tipos de escritura pública. Ata notarial. Registro civil das pessoas naturais. Do Registro de nascimentos e do de Casamento. Do Registro de Óbito, da Emancipação e da Interdição. O Registro Civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Os livros de títulos e documentos. Protesto de títulos. Registro de imóveis e os seus livros.

Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa. A consolidação das leis do trabalho. Contratos de trabalho e contrato sindical. Fundamentos do direito do trabalho e a relação com segurança social. Lei orgânica e disposições complementares da previdência social.

Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Atos e prazos processuais. Nulidade. Prescrição e decadência. Ação Trabalhista. Peças processuais trabalhistas. Procedimentos.

Considerações históricas da política urbana a nível global. Evolução da política urbana no Brasil. A política urbana na Constituição Federal. O papel do Estatuto da Cidade. Outras normas vigentes. Direito Urbano. Origem das cidades. O direito urbano na contemporaneidade. Conceitos e princípios. Diferença entre imóvel urbano e imóvel rural. O direito imobiliário. Aspectos históricos. Crescimento do direito imobiliário no Brasil. Conceitos e características. Princípios enformadores. Áreas de atuação do direito imobiliário. Sistema registral imobiliário. Termos do sistema registral vigente. Princípios gerais. Princípios específicos. Estrutura registral vigente.

Ética: construção e trajetória histórica. Genealogia ética. A ética e moral. A ética profissional. Propriedade e direitos reais. Dúvida registral e retificação do registro imobiliário. Ação de desapropriação. Ação reivindicatória. Incorporação, parcelamento de solo e investimentos imobiliários. Promessa de compra e venda. Distrato e resoluções de compromisso de compra e venda. Corretagem de imóveis. Condomínio. Cobranças e despesas condominiais. Vizinhança. Posse.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

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Disciplina optativa

*De acordo com a Resolução de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de especialização, com exceção dos cursos em que o conselho de classe determina. Nestes casos, o Módulo TCC constará como obrigatório na matriz curricular do curso. Alunos que ainda assim desejarem realizar o TCC deverão contratar este serviço separadamente, ao final do módulo de disciplinas obrigatórias. Regra válida para alunos ingressantes na FAT a partir de 15/01/2021.

Quando optar pela Disciplina TCC?

Após a conclusão de todas as disciplinas obrigatórias, o aluno deverá escolher, se deseja realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Caso não tenha interesse, deverá, neste ato, solicitar dispensa do mesmo.

Quanto custa o Módulo de TCC

Valor normal do Módulo de TCC: R$450,00

Desconto especial de pontualidade: 50%

Valor líquido do Módulo de TCC: R$225,00

Formas de pagamento do Módulo de TCC

Boleto ou Pix: R$ 225,00 (a vista)

Cartão de Crédito: 4 Parcelas de R$ 56,25