Descrição

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.
Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.
O surgimento do conceito de política. Política e teoria política na antiguidade. As diferentes dimensões do objeto da Ciência Política. O Estado moderno e a transformação da política clássica. Conceitos fundamentais da ciência Política: poder; dominação; representação; participação; democracia; igualdade; liberdade.
Natureza jurídica do direito de família. Princípios do direito de família. Novos arranjos familiares. Proteção jurídica à família. O casamento civil e religioso. Habilitação para o casamento. Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais. Regime de bens no casamento. Celebração como prova do casamento. As provas do casamento. A eficácia do casamento. Invalidade jurídica do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável e suas atribuições. Parentesco e filiação. Alimentos, tutela e curatela.
Abordagem a formação da comunidade LGBTQIA+ como se configuram e se reafirmam no meio social, por meio de discursão e apresentação das garantias estabelecidas pelos Direitos Humanos para a população LGBTQIA+ no Brasil, embasado nas políticas públicas de combate à homofobia a proteção da diversidade e visibilidade dessa população, assim como sua luta histórica por direitos políticos e sociais.
Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.
Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.
A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.
Elaboração do Trabalho de conclusão de curso pautado nas Normas aprovadas pelo Colegiado do Curso, utilizando conhecimentos teóricos, metodológicos e éticos sob orientação docente. Compreensão dos procedimentos científicos a partir de um estudo de um problema de saúde; desenvolvimento de habilidades relativas às diferentes etapas do processo de pesquisa; aplicação de um protocolo de pesquisa; elaboração e apresentação do relatório de pesquisa.

Informações

480 Horas 100% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em múltiplos formatos (gratuito)

Provocar a reflexão e o debate saudável aos participantes e elaboração de novas perspectivas, discursos e práticas sobre a formação de famílias LGBTQIAPN+ na sociedade brasileira.

Concebe o curso de Especialização em Direito De Família Com Ênfase Em Famílias LGBTQIAPN+, numa perspectiva de Educação a Distância – EAD, visando contribuir para a qualificação de profissionais para atuarem em consultorias, assessoria especializada, processos administrativos e judiciais.

O curso de especialização em Direito De Família Com Ênfase Em Famílias LGBTQIAPN+ foi criado para atender aos profissionais da área jurídica, de educação, da saúde e afins, para contribuir ampliando a reflexão de conceitos e práticas fundamentais no que tange aos Direito Humanos, o que inclui o enfrentamento dos desafios vivenciados pelas minorias.

Na perspectiva democrática, orienta-se, pois, pela afirmação e garantia dos direitos e princípios ofertados e assegurados pela Constituição Federal Brasileira, com qualidade e igualdade social. Assim, os componentes curriculares e a abordagem teórico-metodológica deverão considerar a produção acadêmica de ponta da área, bem como, os fatores externos e internos associados aos Direitos de Família Com Ênfase Em Famílias LGBTQIAPN+ e sua ordenação.

Confira as disciplinas que você vai cursar

O surgimento do conceito de política. Política e teoria política na antiguidade. As diferentes dimensões do objeto da Ciência Política. O Estado moderno e a transformação da política clássica. Conceitos fundamentais da ciência Política: poder; dominação; representação; participação; democracia; igualdade; liberdade.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

Natureza jurídica do direito de família. Princípios do direito de família. Novos arranjos familiares. Proteção jurídica à família. O casamento civil e religioso. Habilitação para o casamento. Causas suspensivas e impedimentos matrimoniais. Regime de bens no casamento. Celebração como prova do casamento. As provas do casamento. A eficácia do casamento. Invalidade jurídica do casamento. Dissolução da sociedade conjugal. União estável e suas atribuições. Parentesco e filiação. Alimentos, tutela e curatela.

Abordagem a formação da comunidade LGBTQIA+ como se configuram e se reafirmam no meio social, por meio de discursão e apresentação das garantias estabelecidas pelos Direitos Humanos para a população LGBTQI+ no Brasil, embasado nas políticas públicas de combate à homofobia a proteção da diversidade e visibilidade dessa população, assim como sua luta histórica por direitos políticos e sociais.

Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

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Disciplina optativa

*De acordo com a Resolução de abril de 2018, emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais requisito obrigatório para certificação de especialização, com exceção dos cursos em que o conselho de classe determina. Nestes casos, o Módulo TCC constará como obrigatório na matriz curricular do curso. Alunos que ainda assim desejarem realizar o TCC deverão contratar este serviço separadamente, ao final do módulo de disciplinas obrigatórias. Regra válida para alunos ingressantes na FAT a partir de 15/01/2021.

Quando optar pela Disciplina TCC?

Após a conclusão de todas as disciplinas obrigatórias, o aluno deverá escolher, se deseja realizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Caso não tenha interesse, deverá, neste ato, solicitar dispensa do mesmo.

Quanto custa o Módulo de TCC

Valor normal do Módulo de TCC: R$450,00

Desconto especial de pontualidade: 50%

Valor líquido do Módulo de TCC: R$225,00

Formas de pagamento do Módulo de TCC

Boleto ou Pix: R$ 225,00 (a vista)

Cartão de Crédito: 4 Parcelas de R$ 56,25