Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito e HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Introdução ao Direito Educacional;
Direito Educacional: O Quê? Para Quê? E Para Quem?; Direito Educacional; Conceito e Objetivos do Direito Educacional; Fontes e Princípios; Direito Subjetivo e o Direito à Educação; Instrumentos de Tutela à Educação; Direito Educacional: Conceito, Orientação e Princípios na Atividade dos Conselhos Estaduais de Educação; Conceito; A Legislação Educacional; A Orientação na Atividade dos Processos Administrativos Educacionais; Princípios do Direito Educacional; Direito Educacional no Brasil; A Natureza da Legislação Educacional; Direito e Legislação Da Educação; Aspectos Jurídicos Da LDB; Direito e Organização Escolar;
A Política a as Bases do Direito Educacional.
Introdução à Estrutura e ao Funcionamento da Educação Brasileira; A Escola e Contexto Capitalista Brasileiro; Dimensões Estratégicas e Limites do Papel da Educação para o Desenvolvimento Brasileiro; Concepção Sistêmica de Desenvolvimento; A Estreita Relação Entre Renda, Educação e Desenvolvimento; As Desigualdades quanto às Condições de Ensino; Dimensões Estratégicas da Educação para o Desenvolvimento; Evolução das Estruturas Educacionais Brasileiras; Trabalho, Estado e Educação - Análise das Leis 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96; a Realidade Educacional Brasileira: a Lei sob Um Olhar Crítico; Financiamento da Educação e Políticas Públicas: O Fundef e a Política de Descentralização; a Primeira Descentralização do Setor Educacional e suas Consequências (1988-1996); A Segunda Descentralização Educacional: o Fundef e suas Tensões 1996/2000;
as Diferentes Fraturas do Sistema Educacional; A Descentralização Selvagem (1976-2000); A Falta de Compromisso da União com o Ensino Fundamental; Mais Recursos para o Ensino Básico; Democratização, Participação e controle das Políticas Públicas: os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS); Normatividade, Políticas Públicas Educacionais e a Questão Racial no Brasil; Normatividade e a Responsabilidade do Judiciário na Democracia; Constitucionalismo "Comunitário" Contra o Formalismo Jurídico Liberal ; A Perspectiva da Constituição Federal de 1988 e das Políticas Educacionais para as Cotas Raciais; Cotas Raciais em Julgamento: Entre a Moral, o Jurídico, o Político e a Ética.
A Educação à luz do Direito; Educação e direito; Acepções da Educação; O educador e o jurista. Direito e Direito Educacional; Fontes formais do Direito; Lei; Costumes; Jurisprudência; Doutrina; Princípios do direito; Direito público subjetivo à educação; Direito à educação; Instrumentos de tutela à educação.
Direito educacional e educação a distância; Educação a Distância: conceitos e fundamentos; As mudanças na Educação; Antecedentes Históricos; A legislação sobre a EAD no Brasil; As políticas públicas aplicadas à EAD no Brasil; A regulamentação da educação a distância nos estados.
Sistema e Plano Nacional De Educação; Desafios (ainda) postos pela Conae e pelo PNE para uma definição acerca do Sistema Nacional de Educação; Conexões Entre O Público e o Privado e o Sistema Nacional de Educação; Equacionamentos no Financiamento para a Educação Básica e o Sistema Nacional de Educação; O Direito Educacional e o Direito à Educação; Atuação do Tribunal de Justiça com Relação ao Direito de Crianças e Adolescentes à Educação; Exigibilidade Judicial do Direito à Educação; Decisões Educacionais do Tribunal de Justiça; Apontamentos da Pesquisa; Mestrado Acadêmico e o Mestrado Profissional; Avaliação da Qualidade dos Cursos; Gestão Da Inadimplência Educacional; Direito à Educação e Jubilamento de Discentes.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem de Alfabetização e Letramento; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

495 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Promover a capacitação de bacharéis e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito Educacional, com o objetivo de desenvolvimento da ciência jurídica e interação com a sociedade, bem como, desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área da educação, considerando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais da legislação brasileira, propiciando uma visão interdisciplinar do Direito educacional aos profissionais da área do direito e da área da educação, buscando, ainda, a compreensão da estrutura legal e administrativa, do sistema educacional em todas as suas órbitas de estruturação e decisão para formar Especialistas em Direito Educacional.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O especialista em Direito Educacional pode atuar como gestor educacional e assessor em aspectos jurídicos, relacionando suas atividades e analisando teórico-prática e Jurídica a Legislação Educacional para resolução dos conflitos de direito entre alunos, professores, sociedade e escola.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito ee HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.

Introdução ao Direito Educacional; Direito Educacional: O Quê? Para Quê? E Para Quem?; Direito Educacional; Conceito e Objetivos do Direito Educacional; Fontes e Princípios; Direito Subjetivo e o Direito à Educação; Instrumentos de Tutela à Educação; Direito Educacional: Conceito, Orientação e Princípios na Atividade dos Conselhos Estaduais de Educação; Conceito; A Legislação Educacional; A Orientação na Atividade dos Processos Administrativos Educacionais; Princípios do Direito Educacional; Direito Educacional no Brasil; A Natureza da Legislação Educacional; Direito e Legislação Da Educação; Aspectos Jurídicos Da LDB; Direito e Organização Escolar; A Política a as Bases do Direito Educacional.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.

A Educação à luz do Direito; Educação e direito; Acepções da Educação; O educador e o jurista. Direito e Direito Educacional; Fontes formais do Direito; Lei; Costumes; Jurisprudência; Doutrina; Princípios do direito; Direito público subjetivo à educação; Direito à educação; Instrumentos de tutela à educação.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

Sistema e Plano Nacional De Educação; Desafios (ainda) postos pela Conae e pelo PNE para uma definição acerca do Sistema Nacional de Educação; Conexões Entre O Público e o Privado e o Sistema Nacional de Educação; Equacionamentos no Financiamento para a Educação Básica e o Sistema Nacional de Educação; O Direito Educacional e o Direito à Educação; Atuação do Tribunal de Justiça com Relação ao Direito de Crianças e Adolescentes à Educação; Exigibilidade Judicial do Direito à Educação; Decisões Educacionais do Tribunal de Justiça; Apontamentos da Pesquisa; Mestrado Acadêmico e o Mestrado Profissional; Avaliação da Qualidade dos Cursos; Gestão Da Inadimplência Educacional; Direito à Educação e Jubilamento de Discentes.

Introdução à Estrutura e ao Funcionamento da Educação Brasileira; A Escola e Contexto Capitalista Brasileiro; Dimensões Estratégicas e Limites do Papel da Educação para o Desenvolvimento Brasileiro; Concepção Sistêmica de Desenvolvimento; A Estreita Relação Entre Renda, Educação e Desenvolvimento; As Desigualdades quanto às Condições de Ensino; Dimensões Estratégicas da Educação para o Desenvolvimento; Evolução das Estruturas Educacionais Brasileiras; Trabalho, Estado e Educação - Análise das Leis 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96; a Realidade Educacional Brasileira: a Lei sob Um Olhar Crítico; Financiamento da Educação e Políticas Públicas: O Fundef e a Política de Descentralização; a Primeira Descentralização do Setor Educacional e suas Consequências (1988-1996); A Segunda Descentralização Educacional: o Fundef e suas Tensões 1996/2000; as Diferentes Fraturas do Sistema Educacional; A Descentralização Selvagem (1976-2000); A Falta de Compromisso da União com o Ensino Fundamental; Mais Recursos para o Ensino Básico; Democratização, Participação e controle das Políticas Públicas: os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS); Normatividade, Políticas Públicas Educacionais e a Questão Racial no Brasil; Normatividade e a Responsabilidade do Judiciário na Democracia; Constitucionalismo "Comunitário" Contra o Formalismo Jurídico Liberal; A Perspectiva da Constituição Federal de 1988 e das Políticas Educacionais para as Cotas Raciais; Cotas Raciais em Julgamento: Entre a Moral, o Jurídico, o Político e a Ética.

Direito educacional e educação a distância; Educação a Distância: conceitos e fundamentos; As mudanças na Educação; Antecedentes Históricos; A legislação sobre a EAD no Brasil; As políticas públicas aplicadas à EAD no Brasil; A regulamentação da educação a distância nos estados.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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