Direitos humanos, multiculturalismo e cidadania. Evolução, internacionalização e consolidação dos direitos humanos. Interculturalidade e tolerância. Os direitos humanos e a igualdade de gênero, raça e etnia. Liberdade religiosa, laicidade e a tolerância. Direito das minorias, inclusão e não discriminação. Direitos humanos e participação política. Sistemas de proteção aos direitos humanos nacional e internacional.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.

Noções básicas quanto à Segurança Pública. Segurança Pública e Direitos Humanos. segurança pública na Constituição Federal de 1988. Órgãos de segurança pública. Definições importantes quanto à segurança pública. Retrospectiva histórica do Brasil. Crimes patrimoniais. Homicídios. Tráfico. Milícias. Crimes de ódio contra minorias. Crimes de colarinho branco. Sistema prisional e reincidência. Identificação, análise, aplicação e monitoramento de políticas de segurança pública adequadas. Bons exemplos de políticas de segurança pública. Perspectivas para o futuro das políticas de segurança pública.

Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.

Ação Penal, os Incidentes Processuais, as Provas, os Recursos e das Ações de Impugnação; Inquérito Policial; Conceito, Objetivos e Importância; A História e as Características do Inquérito Policial; Notícia-Crime, Denúncia, Queixa E Ocorrência; O Rito; Caracterização E Análise Dos Procedimento Do Inquérito Policial; Dos Prazos Para A Conclusão E O Encerramento Do Inquérito Policial; A Ação Penal: Conceito, Princípios, Espécies, Características E O Direito De Punir; A Ilicitude Penal E A Ação Civil; Os Procedimentos Secundários E Os Incidentes Processuais; Das Provas: Meios, Objeto, Finalidade, Ônus E Avaliação; Dos Recursos Judiciais; Conceito E Finalidade Das Provas.

Princípios constitucionais penais. Funções do Direito Penal. Teoria da lei penal: norma penal, interpretação da norma penal, analogia, lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime: elementos da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de crimes e de pessoas. Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Teoria da pena: fundamentos e fins, espécies de pena, aplicação da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie. Legislação especial: crimes hediondos, crimes de trânsito, crimes ambientais, lei de drogas, lei do pacote anticrime, crimes de abuso de autoridade, crimes contra a ordem econômica e tributária, crime de lavagem de dinheiro, crimes resultantes de preconceito, crimes do estatuto do idoso. 

Princípios do direito processual penal. Sistemas de processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Inquérito policial. Formas de instauração do inquérito. Diligências investigativas e identificação criminal. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. Ação penal: conceito, espécies e condições. Ação penal pública. Ação penal privada. Peça acusatória. Jurisdição e competência. Regra geral de competência de foro. Conexão e continência processual. Regras para eleição de foro prevalente.  

Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito ee HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.

Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas. Estudos Acerca do Direito Penal e Processual Penal; Lei Processual e Penal: Interpretações e Aplicações; Espécies de Interpretação; Quanto aos Sujeitos; Quanto aos Meios Empregados; Quanto ao Resultado; Eficácia Temporal; Eficácia Espacial; Interpretação Literal; Interpretação Restritiva; Integração da Lei Processual Penal; Analogia; Interpretação Analógica; Princípios Gerais e Fundamentais do Direito; Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal Brasileiro; Princípio do Devido Processo Legal; Princípio da Inocência; Princípios do Processo Penal; Estudos Acerca da Sociologia Criminal no Brasil: o que é um Crime?; As Fontes Materiais e Formais do Direito; Nina Rodrigues e a Patologização do Crime no Brasil; O Cientificismo e a Antropologia Criminal Brasileira; O Criminólogo Nina Rodrigues.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Sociologia aplicada ao crime e a violência: princípios e fundamentos. Teorias sociológicas e padrões do comportamento criminoso, pesquisa de crime e violência, consequências sociais e econômicas do crime e da violência, fatores sociais e disparidades econômicas decorrentes da violência, socialização, a família e a educação, o papel dos meios de comunicação, grupos sociais e comportamentos criminosos. Lei e sistema prisional. Processo penal e alternativas à justiça punitiva. Prevenção ao crime e reintegração de infratores na sociedade. Tipos de crime e questões emergentes. Natureza do crime. Terrorismo e da radicalização.  Políticas públicas e redução da criminalidade.

Citações, Sentenças, Nulidades E Execuções Penais; Sentença; A prisão; prisão provisória; Prisão (preventiva) na fase de pronúncia (art. 413, CPP); Prisão preventiva como ultima ratio de intervenção cautelar; Prisão temporária (Lei 7.960/89); O fim da prisão decorrente de condenação recorrível (art. 393, I, e 594, CPP); Liberdade provisória; liberdade provisória isolada; Liberdade provisória cumulada com medida cautelar; Suspenção Condicional Do Processo; Nulidades; Dos princípios regentes das nulidades; Nulidades em espécie (ART. 564); Extinção Da Punibilidade; Execução penal; Objetivos da execução penal; Ações De Impugnação; Revisão criminal; Objeto da revisão criminal; São espécies de revisão criminal; Revisão pro reo; Revisão pro societate; Competência para julgar; Habeas Corpus; São espécies de habeas corpus; Mandato de Segurança contra ato jurisdicional; A Legitimidade ativa e passiva.

Direito Processual Penal: Jurisdição, Sistemas, Competência, Persecução, Sujeitos E Procedimentos; Elementos que compõem a jurisdição; Órgãos que exercem a jurisdição; Características da jurisdição; Princípios relativos à jurisdição; Divisões; Sistemas De Processo Penal; Sistema inquisitivo ou inquisitorial; sistema acusatório; sistema misto; Procedimento E Processo; A Persecução Penal; A polícia, tipos e funções; Outros meios pelos quais se concretiza a persecução penal; Sujeitos do processo penal; Juiz; Ministério público; Acusado; Defensor; Curador; Assistência; Funcionários da justiça; Peritos e intérpretes; Os Procedimentos Em Espécie; Os Procedimentos comuns; Os Procedimento Sumário; Os Procedimento Sumaríssimo; Os procedimentos especiais; Os Procedimento especial dos crimes contra a honra (Arts. 519 a 523 do CPP); Procedimento especial dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (ART. 513 do CPP); Do procedimento dos crimes de competência do júri (Arts. 394 a 405 e 406 a 497 do CPP); Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa.

A Legislação Penal E Suas Tipificações; Tipos De Homicídios; Homicídio simples (art.121, caput); Homicídio privilegiado - artigo 121 - parágrafo primeiro; Homicídio qualificado - artigo 121 - parágrafo segundo; Homicídio Culposo - artigo 121 - parágrafo terceiro; Homicídio doloso; Homicídio preterintencional ou preterdoloso; Homicídio Híbrido; Infanticídio; Induzimento, Instigação Ou Auxílio A Suicídio - Artigo 122 Do CPB; Lesões Corporais; Lesão Corporal De Natureza Grave - artigo 129 - parágrafo primeiro; Lesão Corporal De Natureza Gravíssima - Artigo 129 - Parágrafo Primeiro; Lesão Corporal Seguida De Morte; Lesão Corporal Privilegiada; Lesão Corporal Culposa - § 6.º; Violência Doméstica; Dos Crimes De Perigo - Artigos 130 A 136 CP; Difamação, Calúnia E Injúria: Diferenças Entre Os Crimes Contra A Honra; Calúnia; Difamação; Injúria; Injúria Racial; Dos Crimes Contra A Paz Pública E A Questão De Sua Legalidade; Dos Crimes Contra A Liberdade Sexual; Alterações Importantes Feitas Pela Lei 12.015/2009; Do Ultraje Público Ao Pudor; Outras Tipificações; Crimes Contra A Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração em geral; Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira - corrupção ativa de transação comercial internacional; Crimes contra a fé pública; Crimes contra o patrimônio.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Antropologia: Fundamentos teóricos e metodológicos. Princípio da alteridade. Trabalho de campo. Diversidade e cultura. Etnocentrismo. Evolucionismo. Os precursores da antropologia.  Antropologia Inglesa:  de Rivers à Malinowski. Racionalismo francês. Conflito e mudança estrutural: Escola de Manchester e Edmund Leach; materialismo cultural, antropologia interpretativa, marxista, histórica e do colonialismo. Pós-modernismo. Antropologia no Brasil: etnologia indígena, estudos étnico-raciais. As revoluções sociológicas dos séculos XVIII e XIX. O conhecimento. Os precursores da Sociologia: Comte, Durkheim e o Positivismo. Pressupostos teóricos e metodológicos. O subjetivismo na escola alemã: Simmel e Weber. A síntese marxista. Principais escolas sociológicas do século XX. Estrutural-Funcionalismo: Merton e Parsons. Interacionismo Simbólico e suas derivações. A sociologia de Norbert Elias, Pierre Bourdieu, Michel Foucault. Escola de Frankfurt. A sociologia de Jürgen Habermas e Anthony Giddens.

Introdução Aos Estudos Acerca Da Criminologia;Conceitos E Definições; Objetos Da Criminologia; Crime; Delinquente; Vítima; Controle Social; Criminilogia Científica, Criminologia Clínica E Criminologia Sociológica: Origens E Conceituação; Criminologia Clínica E Criminologia Sociológica; A Escola Positiva De Criminologia; Lombroso E O Criminoso Nato; Repercussão Jurídica E Social Da Escola Positiva; O Discurso Bioantropológico Na Atualidade; Reflexões Da Bioética Principialista E A Interdisciplinaridade; Mulheres E Tráfico De Drogas: Aprisionamento E Criminologia Feminista; Criminologia Crítica E Criminologia Feminista: Reflexões Sobre O Cárcere Na Visão Da Crítica Criminológica; Tráfico Ilícito De Drogas E Feminização Da Pobreza: Aspectos Da Seletividade Penal; Cárcere De Mulheres Traficantes De Drogas; A Mudança Do Paradigma Repressivo Em Segurança Pública: Reflexões Criminológicas Críticas Em Torno Da Proposta Da 1º Conferência Nacional Brasileira De Segurança Pública; A Segurança Pública No Brasil E O Paradigma Punitivo: Segurança Da Ordem Versus Segurança Dos Direitos; A Mudança Do Paradigma Punitivo: Repactuando A Segurança Pública; Que Princípios E Diretrizes Devem Sustentar A Mudança De Paradigma Na Segurança Pública?.

Legislação Penal Especial; Crimes hediondos – Lei nº 8.072/1990; Crimes assemelhados aos hediondos; Crimes Contra As Relações De Consumo; Sujeito ativo e passivo; Objeto Jurídico; As infrações penais contra o consumidor; Crimes do código de trânsito; Crimes da lei de tortura; Crimes contra o meio ambiente; Tipicidade; Bem jurídico protegido; Elemento subjetivo; Sujeito ativo e passivo; Sansões penais; Ação penal ambiental; Como Meios processuais de proteção ambiental; Inquérito e ação penal pública; Crimes De Lavagem De Dinheiro; origens; Fases; Ocultação, Dissimulação, Transformação ou Layering; Consequências; Tipos penais; Crimes Do Estatuto Do Idoso; Lei Antidrogas E Desarmamento; Ressalvas Ao Código De Processo Penal; Tratados, convenções e regras do Direito Internacional; Prerrogativas constitucionais do Presidente da República e de outras autoridades; Justiça militar; Tribunal especial; Crimes de imprensa; Crimes eleitorais; Outras exceções; Relações Jurisdicionais Com Autoridades Estrangeiras; As regras especiais; Homologação de sentença estrangeira para efeitos penais; Carta rogatória; Crimes e penas; Teorias do crime; Classificação dos crimes; Teoria da pena; Teoria Retributiva da pena; Teorias preventivas da pena; Teorias unificadoras.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.