Descrição

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
História e Diferenças entre Tipos ee Contabilidade; Abordagens Conceituais sobre a Contabilidade Financeira; Abordagens Conceituais sobre a Contabilidade Gerencial; Principais Diferenças Entre A Contabilidade Financeira E A Contabilidade Gerencial; Contabilidade Básica; Conceitos e aplicações; A importância das informações contábeis no processo decisório; O operador do Direito Tributário; Normas Brasileiras de Contabilidade; Princípios contábeis;
Escrituração Contábil/Tributária; Mecanismo de contas; Lançamentos contábeis; Métodos de escrituração;
Livros societários e fiscais; Introdução ao estudo do patrimônio;
Fatos contábeis   ; Aspectos legais da escrituração contábil; A ideia da escrituração contábil como exigência fiscal; Perícias Contábeis; Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); O Simples Nacional, A Micro Empresa e as Empresas de Pequeno Porte; Convergência Contábil Internacional e o Índice de Comparabilidade de Gray; Principais Mudanças Introduzidas nas Duas Fases de Transição: 2008 e 2010; O Alcance Da Lei N. 11.638/07 e a Lei N. 11.941/09.
Responsabilidade Social Empresarial e Democracia; Uma Aliança Viável para o Enfrentamento da Questão Social?; O Empresário, as Práticas Comerciais e os Direitos do Consumidor; O Conceito das práticas comerciais; práticas comerciais reguladas pelo CDC; A Oferta; A publicidade; Práticas Comerciais Abusivas; Classificação das práticas abusivas; A cobrança de dívidas   ; Os bancos de dados e cadastros de consumidores; O cadastro de fornecedores; Da proteção contratual;
Cláusulas abusivas (arts. 51 a 53 do CDC); Cláusulas abusivas acrescidas; Contratos: conceitos e princípios; O contrato como negócio jurídico; A função social do contrato; Desistência Contratual No CDC   ; Contrato de crédito e financiamento;
Contratos de compra e venda e alienação fiduciária; Contratos de consórcio; Contratos de adesão; Notas sobre a Forma e a Razão dos Conflitos no Mercado de Consumo; O dom, o mercado e a guerra; As premissas da troca e o nascimento dos conflitos; As consequências da disputa.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Tributos: Epistemologia e Definição; Epistemologia; Espécies de Tributos;
Impostos (Arts. 16 A 76 do Ctn); Classificação dos Impostos; Taxas? Arts. 77 a 80 do Ctn; Contribuições De Melhoria? Arts. 81 e 82 Do Ctn;
Empréstimos Compulsórios? Art. 148, Cf/88; Contribuições Especiais (Ou Parafiscais)? Arts. 149 E 149-A Da Cf/88; Os Tributos Na História;
Os Tributos na História da Humanidade; O Direito Tributário;
Definições e Conceitos do Direito Tributário; Princípios do Direito Tributário; O Princípio da Legalidade; Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária; Legalidade Tributária e Medida Provisória; O Princípio da Irretroatividade Tributária; A Problemática da Retroatividade Imprópria no Direito Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-Surpresa Tributária; Exceções Ao Princípio da Não-Surpresa Tributária; Princípio da Não-Surpresa Tributária e Medidas Provisórias; A Anualidade e a não Surpresa Tributária; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Pessoalidade dos Impostos; Princípio do Livre Trânsito de Pessoas e Bens; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio do Não-Confisco; Princípio da Generalidade, Progressividade e Uniformidade sobre a Renda; Princípio da Progressividade sobre a Propriedade Territorial Urbana ou Rural; Princípio da Unidade Político-Econômica do Território Nacional; Princípio da Uniformidade do Regime Tributário; Princípio da Não-Cumulatividade de IPI E ICMS;
Princípio da Seletividade do IPI e do ICMS; Artigo: Proteção do Contribuinte e Fazenda Contra Atos Contraditórios da Modificação de Jurisprudência em Direito Tributário;
A Previsibilidade e Estabilidade da Relação Tributária: A Confiança Legítima dos Contribuintes e a Garantia da Fazenda contra o Abuso de Direito; As Modificações de Jurisprudência em Direito Tributário.
Sistema Tributário Nacional; A História da Tributação No Brasil; Do Império à República: Centralização E Descentralização; O Estado Novo: Poucas Mudanças; O Pós-Guerra: Novos Impostos; A Reforma da Década de 60; A Tributação Durante A Ditadura Militar; A Reforma Tributária de 1988 e os Ajustes Posteriores; Considerações acerca das Últimas Décadas; Enfim....; Parâmetros Tributários da Economia Brasileira; Calibragem de Parâmetros Da Economia Brasileira Em 2002; Distribuição das Famílias; Horas Trabalhadas; Consumo Desagregado; Salário Desagregado; Participação do Capital no Produto; Taxa de Juros; A Distribuição da Carga Fiscal; Tributação Sobre a Renda do Trabalho; Tributação Sobre a Renda do Capital; Tributação Sobre o Consumo; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 27 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);
Parte Fixa e Alíquota Efetiva Total da Tributação sobre o Consumo; Os Meios Eletrônicos e a Tributação; As Mudanças Tecnológicas e os Paradigmas Jurídico-Tributários; Os Principais Problemas Jurídico-Tributários Suscitados pelos Novos Meios Eletrônicos; Software; Livro Eletrônico; Provedor de Acesso à Internet (Rede Mundial De Computadores); Comércio Eletrônico Impróprio ou Indireto; Comércio Eletrônico Próprio ou Direto; Estabelecimento Virtual.
Fundamentos do Processo Tributário e Execução Fiscal; Execução Fiscal No Processo Judicial Tributário; Critérios Antecipatórios À Execução Fiscal; Processo de Constituição Para Ação de Execução Fiscal; A Execução Judicial e Critérios Avaliadores para a Liquidez da Dívida; Os Efeitos da Execução Judicial Perante a Certeza do Débito; Sistema Processual Tributário: Evolução Histórica e Paradigmática; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação Fiscal para fins Penais; O Crédito Tributário e a sua Constituição pelo Lançamento; Fundamentos e Limites da Criminalização de Dívidas Tributárias; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação para Fins Penais; Causas de Extinção da Punibilidade.
Transparência da Gestão Pública Municipal: Um Estudo a partir dos Portais Eletrônicos dos Maiores Municípios Brasileiros; Transparência na Gestão Pública; Construção do Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (Itgp-M); O Nível de Transparência da Gestão Pública Municipal; Análise de Regressão; Análise de Clusters; Os Poderes Administrativos e suas Finalidades; O Poder Vinculado; O Poder Discricionário; Limites do Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar; Poder Regulamentar; Poder De Polícia; O Abuso de Poder; Os Deveres Administrativos e sua Aplicabilidade; O Poder-Dever de Agir; O Dever da Eficiência; O Dever Da Probidade; O Dever de Prestar Contas; A Responsabilidade Civil Da Administração Pública; Os Bens Públicos: Conceitos E Pertencimento; O Controle da Administração Pública e as Exigências Legais; Controle Interno; Controle Externo.
Planejamento Tributário: Algumas Considerações Iniciais; O Planejamento: Origens e Importância; Planejamento Tributário: Conceitos e Epistemologia; O Planejamento Tributário a partir das Normas Jurídicas Fiscais; O Planejamento Tributário a Partir das Normas Jurídicas Fiscais; Planejamento Tributário: A Questão da Elisão e da Evasão Fiscal; Definições e Conceitos; Imunidade Tributária;
Elisão e Evasão Fiscal; Sistema Tributário: Elementos e Características; Tributação sobre o Consumo, a Propriedade e a Renda;
A Medida Provisória N. 232 e a Norma Antielisiva – Parágrafo Único Do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem de Alfabetização e Letramento; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

600 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Promover a capacitação de gestores, administradores, bacharéis e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas à Administração e ao Direito Tributário, com o objetivo de desenvolvimento da Gestão e da Ciência jurídica e interação com a sociedade bem como desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área tributária, considerando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais da legislação tributária, Propiciando sólidos conhecimentos conceituais e práticos na área da Administração e da gestão tributária, bem como, do Direito Tributário buscando a formação, a atualização e aperfeiçoamento de profissionais do serviço público e privado, para atuação na área tributária. Promover, ainda, o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático para a atuação na área tributária, formando Especialistas em MBA Executivo em Gestão Tributária.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O profissional em MBA em Gestão Tributária poderá atuar nos diversos segmentos do mercado, utilizando as técnicas para otimizar os resultados das organizações com uma gestão eficiente e eficaz dos tributos e contribuições.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Normas gerais do direito tributário, código tributário nacional, competência tributária. Receitas públicas e tributos, ilícito tributário. Contencioso administrativo tributário.

História E Diferenças Entre Tipos De Contabilidade; Abordagens Conceituais Sobre A Contabilidade Financeira; Abordagens Conceituais Sobre A Contabilidade Gerencial; Principais Diferenças Entre A Contabilidade Financeira E A Contabilidade Gerencial; Contabilidade Básica; Conceitos e aplicações; A importância das informações contábeis no processo decisório; O operador do Direito Tributário; Normas Brasileiras de Contabilidade; Princípios contábeis; Escrituração Contábil/Tributária; Mecanismo de contas; Lançamentos contábeis; Métodos de escrituração; Livros societários e fiscais; Introdução ao estudo do patrimônio; Fatos contábeis ; Aspectos legais da escrituração contábil; A ideia da escrituração contábil como exigência fiscal; Perícias Contábeis; Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); O Simples Nacional, A Micro Empresa E As Empresas De Pequeno Porte; Convergência Contábil Internacional E O Índice De Comparabilidade De Gray; Principais Mudanças Introduzidas Nas Duas Fases De Transição: 2008 e 2010; O Alcance Da Lei N. 11.638/07 e a Lei N. 11.941/09.

Dinheiro, seu uso e seu significado. Conceito de finanças pessoais. Orçamento e Planejamento financeiro pessoal e familiar. Poupança e gastos. Receitas e despesas. Fluxo de caixa. Reorganizando a vida financeira. Evitando endividamento. Comportamento financeiro. Investimentos e Aposentadoria. Como usar o crédito. O que é um empréstimo financeiro. Tecnologias aplicadas às finanças pessoais. Metodologias ativas na educação financeira. Objetos de aprendizagem para a educação financeira em EaD. O docente na educação financeira. Educação financeira da infância ao ensino superior.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Responsabilidade Social Empresarial e Democracia; Uma Aliança Viável para o Enfrentamento da Questão Social?; O Empresário, as Práticas Comerciais e os Direitos do Consumidor; O Conceito das práticas comerciais; práticas comerciais reguladas pelo CDC; A Oferta; A publicidade; Práticas Comerciais Abusivas; Classificação das práticas abusivas; A cobrança de dívidas; Os bancos de dados e cadastros de consumidores; O cadastro de fornecedores; Da proteção contratual; Cláusulas abusivas (arts. 51 a 53 do CDC); Cláusulas abusivas acrescidas; Contratos: conceitos e princípios; O contrato como negócio jurídico; A função social do contrato; Desistência Contratual No CDC; Contrato de crédito e financiamento; Contratos de compra e venda e alienação fiduciária; Contratos de consórcio; Contratos de adesão; Notas sobre a Forma e a Razão dos Conflitos no Mercado de Consumo; O dom, o mercado e a guerra; As premissas da troca e o nascimento dos conflitos; As consequências da disputa.

Tributos: Epistemologia e Definição; Epistemologia; Espécies de Tributos; Impostos (Arts. 16 A 76 do Ctn); Classificação dos Impostos; Taxas? Arts. 77 a 80 do Ctn; Contribuições De Melhoria? Arts. 81 e 82 Do Ctn; Empréstimos Compulsórios? Art. 148, Cf/88; Contribuições Especiais (Ou Parafiscais)? Arts. 149 E 149-A Da Cf/88; Os Tributos Na História; Os Tributos na História da Humanidade; O Direito Tributário; Definições e Conceitos do Direito Tributário; Princípios do Direito Tributário; O Princípio da Legalidade; Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária; Legalidade Tributária e Medida Provisória; O Princípio da Irretroatividade Tributária; A Problemática da Retroatividade Imprópria no Direito Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-Surpresa Tributária; Exceções Ao Princípio da Não-Surpresa Tributária; Princípio da Não-Surpresa Tributária e Medidas Provisórias; A Anualidade e a não Surpresa Tributária; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Pessoalidade dos Impostos; Princípio do Livre Trânsito de Pessoas e Bens; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio do Não-Confisco; Princípio da Generalidade, Progressividade e Uniformidade sobre a Renda; Princípio da Progressividade sobre a Propriedade Territorial Urbana ou Rural; Princípio da Unidade Político-Econômica do Território Nacional; Princípio da Uniformidade do Regime Tributário; Princípio da Não-Cumulatividade de IPI E ICMS; Princípio da Seletividade do IPI e do ICMS; Artigo: Proteção do Contribuinte e Fazenda Contra Atos Contraditórios da Modificação de Jurisprudência em Direito Tributário; A Previsibilidade e Estabilidade da Relação Tributária: A Confiança Legítima dos Contribuintes e a Garantia da Fazenda contra o Abuso de Direito; As Modificações de Jurisprudência em Direito Tributário.

Introdução à administração financeira. Fundamentos do valor do dinheiro no tempo. Avaliação de títulos de renda fixa. Avaliação de ações. Risco e retorno. Custo de capital. Alavancagem e estrutura de capital. Orçamento de capital. Administração do capital de giro.

Tipos de gestores. Ambientes e culturas organizacionais. Ética e Responsabilidade Social. Planejamento e Tomada de decisão. Noções Básicas de Estratégia Empresarial. Inovação e Mudança. Administração Global. Criação de Organizações adaptáveis. Gerenciamento de Equipe. Gerenciamento de Comunicação. Controle. Gerenciamento da Informação. Gerenciamento das operações de Serviços e de produção.

A logística e a economia atual. Conceitos inerentes a gestão logística (custos básicos e custos aplicados). Custos de armazenagem e movimentação. Custos de transportes (rodoviário, ferroviário, aeroviário, dutoviário, aquaviário, intermodalidade e multimodalidade). Custos de embalagens. Custos de manutenção do estoque (oportunidade, impostos e seguros, estocagem, riscos e custo total). Custos de tecnologia de informação (TI). Escrituração dos Custos tributários. Custos decorrentes de nível de serviço. Custos associados aos processos logísticos (abastecimento, de planta e distribuição). Apuração do custo logístico total (cálculo do custo logístico total e modelo de hierarquia de custo total para competitividade na cadeia de suprimentos). Visibilidade dos custos logísticos. Balanced Scorecard (BSC) e os indicadores de desempenho na logística. Valor econômico agregado (EVA). Custeio baseado em atividades (ABC). Outros métodos de custeio aplicados a logística.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

Transparência da Gestão Pública Municipal: Um Estudo a partir dos Portais Eletrônicos dos Maiores Municípios Brasileiros; Transparência na Gestão Pública; Construção do Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (Itgp-M); O Nível de Transparência da Gestão Pública Municipal; Análise de Regressão; Análise de Clusters; Os Poderes Administrativos e suas Finalidades; O Poder Vinculado; O Poder Discricionário; Limites do Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar; Poder Regulamentar; Poder De Polícia; O Abuso de Poder; Os Deveres Administrativos e sua Aplicabilidade; O Poder-Dever de Agir; O Dever da Eficiência; O Dever Da Probidade; O Dever de Prestar Contas; A Responsabilidade Civil Da Administração Pública; Os Bens Públicos: Conceitos E Pertencimento; O Controle da Administração Pública e as Exigências Legais; Controle Interno; Controle Externo.

Fundamentos do Processo Tributário e Execução Fiscal; Execução Fiscal No Processo Judicial Tributário; Critérios Antecipatórios À Execução Fiscal; Processo de Constituição Para Ação de Execução Fiscal; A Execução Judicial e Critérios Avaliadores para a Liquidez da Dívida; Os Efeitos da Execução Judicial Perante a Certeza do Débito; Sistema Processual Tributário: Evolução Histórica e Paradigmática; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação Fiscal para fins Penais; O Crédito Tributário e a sua Constituição pelo Lançamento; Fundamentos e Limites da Criminalização de Dívidas Tributárias; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação para Fins Penais; Causas de Extinção da Punibilidade.

A gestão de riscos em instituições financeiras. O processo de identificação de riscos. Tipos de riscos. As análises qualitativa e quantitativa dos riscos. O plano de respostas ao risco. A monitoração e o controle do risco. Estatísticas e análise de riscos. Análise de casos práticos.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Sistema Tributário Nacional; A História da Tributação No Brasil; Do Império à República: Centralização E Descentralização; O Estado Novo: Poucas Mudanças; O Pós-Guerra: Novos Impostos; A Reforma da Década de 60; A Tributação Durante A Ditadura Militar; A Reforma Tributária de 1988 e os Ajustes Posteriores; Considerações acerca das Últimas Décadas; Enfim....; Parâmetros Tributários da Economia Brasileira; Calibragem de Parâmetros Da Economia Brasileira Em 2002; Distribuição das Famílias; Horas Trabalhadas; Consumo Desagregado; Salário Desagregado; Participação do Capital no Produto; Taxa de Juros; A Distribuição da Carga Fiscal; Tributação Sobre a Renda do Trabalho; Tributação Sobre a Renda do Capital; Tributação Sobre o Consumo; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 27 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Parte Fixa e Alíquota Efetiva Total da Tributação sobre o Consumo; Os Meios Eletrônicos e a Tributação; As Mudanças Tecnológicas e os Paradigmas Jurídico-Tributários; Os Principais Problemas Jurídico-Tributários Suscitados pelos Novos Meios Eletrônicos; Software; Livro Eletrônico; Provedor de Acesso à Internet (Rede Mundial De Computadores); Comércio Eletrônico Impróprio ou Indireto; Comércio Eletrônico Próprio ou Direto; Estabelecimento Virtual.

Planejamento Tributário: Algumas Considerações Iniciais; O Planejamento: Origens e Importância; Planejamento Tributário: Conceitos e Epistemologia; O Planejamento Tributário a partir das Normas Jurídicas Fiscais; O Planejamento Tributário a Partir das Normas Jurídicas Fiscais; Planejamento Tributário: A Questão da Elisão e da Evasão Fiscal; Definições e Conceitos; Imunidade Tributária; Elisão e Evasão Fiscal; Sistema Tributário: Elementos e Características; Tributação sobre o Consumo, a Propriedade e a Renda; A Medida Provisória N. 232 e a Norma Antielisiva Parágrafo Único Do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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