Descrição

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional; O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
Conceitos de empregado e empregador; Contrato Individual de Trabalho; Documentação exigida no momento da contratação; Contrato de Experiência; Mensalistas, Horistas e Comissionistas;Salário Profissional e In Natura; Descontos no Salário.
Requisitos caracterizadores da relação de emprego: a não eventualidade, pessoalidade, onerosidade, subordinação e alteridade; Relação de trabalho autônomo, eventual, avulso, estagiário, trabalho voluntário, Emenda Constitucional 45/2004.
A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual/moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
A natureza do conhecimento e do método científico; Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa; Identificação dos diferentes métodos de investigação científica; Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa; A documentação como método de estudo; Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos; A normatização da ABNT.
Princípios básicos de saúde pessoal; Legislação sobre segurança e saúde no trabalho; Higiene no Trabalho; Condições Ambientais no trabalho; Programas de Bem-estar; Qualidade de Vida no Trabalho
Portarias do Ministério do Trabalho sobre insalubridade e periculosidade; Agentes Nocivos; Caracterização e classificação da insalubridade; Limite de tolerância; adicionais de insalubridade e periculosidade; Eliminação e neutralização da insalubridade; Perícias; ação fiscalizadora; penalidades.
Intervalos intra jornada; Hora Extra;
Descanso Semanal remunerado; Trabalho Noturno.
Férias: Período Aquisitivo e Concessivo; Férias Coletivas; 13º Salário; Aviso Prévio; FGTS.
Rescisão do Contrato de Trabalho: por justa causa; Rescisão do Contrato de Trabalho: sem justa causa.
Abordar a função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento; Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
Orientação e elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre temas discutidos e trabalhados ao longo do curso, relacionados ao processo de ensino-aprendizagem da Administração Escolar; Aspectos práticos da produção de um trabalho científico de acordo com as regras da ABNT.

Informações

495 Horas 40% Videoaulas
Conclusão da Especialização a partir de 06 meses
Duração máxima 18 meses*
Certificado digital em 48 horas*
Material didático em apostilas digitais (gratuito)

Prover os participantes de informações técnicas relacionadas aos conceitos e metodologias do Direito Trabalhista com o intuito de favorecer a produção de conhecimentos que possam ser colocados a serviço da comunidade como instrumento de melhoria da qualidade laboral.

Em termos gerais, a metodologia será estruturada e desenvolvida numa dimensão da proposta em EAD, na modalidade online visto que a educação a distância está consubstanciada na concepção de mediação das tecnologias em rede, com atividades a distância em ambientes virtuais de aprendizagens, que embora, acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaço e ou no tempo, mas que se interagem através das tecnologias de comunicação. É importante salientar que a abordagem pedagógica que valorize a aprendizagem colaborativa depende dos professores e dos gestores da educação, que deverão torna-se sensíveis aos projetos criativos e desafiadores. Fornecerá aos alunos conhecimentos para desenvolver competências que possibilitem o desempenho eficiente e eficaz dessas respectivas funções, na perspectiva da gestão estratégica e empreendedora, de maneira a contribuir com o aumento dos padrões de qualidade da educação e com a concretização da função social da escola.

O especialista em Direito do Trabalho estará habilitado para a resolução e orientação de situações laborais, para a vida acadêmica e para a pesquisa jurídica.

Confira as disciplinas que você vai cursar

Dimensões e preceitos éticos no exercício das profissões jurídicas. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: análise, regulamento Geral, código de ética e disciplina, provimentos e resoluções. Demonstração da constante preocupação que advogados, magistrados, promotores de justiça e demais profissionais do Direito devem ter com os valores éticos, morais e dos bons costumes.

Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.

Requisitos caracterizadores da relação de emprego: a não eventualidade, pessoalidade, onerosidade, subordinação e alteridade; Relação de trabalho autônomo, eventual, avulso, estagiário, trabalho voluntário, Emenda Constitucional 45/2004.

Conceitos de empregado e empregador; Contrato Individual de Trabalho; Documentação exigida no momento da contratação; Contrato de Experiência; Mensalistas, Horistas e Comissionistas; Salário Profissional e In Natura; Descontos no Salário.

Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa. A consolidação das leis do trabalho. Contratos de trabalho e contrato sindical. Fundamentos do direito do trabalho e a relação com segurança social. Lei orgânica e disposições complementares da previdência social.

Registros Mercantis. O empresário. Disposições gerais sobre sociedades. Institutos empresariais. Sociedades. Modalidades de Sociedades quanto à sua relação com outras pessoas jurídicas. Modalidades de sociedades quanto à sua forma. Propriedade Industrial.

Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Atos e prazos processuais. Nulidade. Prescrição e decadência. Ação Trabalhista. Peças processuais trabalhistas. Procedimentos.

Intervalos intra jornada; Hora Extra; Descanso Semanal remunerado; Trabalho Noturno.

A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Portarias do Ministério do Trabalho sobre insalubridade e periculosidade; Agentes Nocivos; Caracterização e classificação da insalubridade; Limite de tolerância; adicionais de insalubridade e periculosidade; Eliminação e neutralização da insalubridade; Perícias; ação fiscalizadora; penalidades.

O conceito da economia. O sistema e a divisão do estudo econômico. A relação da economia com as demais ciências. O problema fundamental da economia. A teoria do consumidor. O ponto de equilíbrio e desequilíbrio de mercado. A teoria da elasticidade. A curva de possibilidade de produção. Medindo a renda nacional. Identidade básica das contas nacionais e mensuração do PIB e outros agregados. PIB real x PIB nominal. PIB e o bem estar econômico. O sistema monetário. Origem e funções da moeda. Instrumentos de medir o PIB de controle monetário.

Férias: Período Aquisitivo e Concessivo; Férias Coletivas; 13º Salário; Aviso Prévio; FGTS.

Rescisão do Contrato de Trabalho: por justa causa; Rescisão do Contrato de Trabalho: sem justa causa.

Princípios básicos de saúde pessoal; Legislação sobre segurança e saúde no trabalho; Higiene no Trabalho; Condições Ambientais no trabalho; Programas de Bem-esta; Qualidade de Vida no Trabalho.

Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

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